Eli condena demolição de igreja; prefeitura rebate

Tocantins 247 - O deputado estadual Eli Borges (Pros) usou a tribuna na sessão matutina dessa quarta-feira, 6, para expor a sua indignação em relação aos gestores de Palmas que demoliram, na última quinta-feira, 30, a obra de construção de uma igreja católica na quadra 1306 Sul.

O parlamentar destacou que os moradores do setor estão revoltados com o prefeito da capital, Carlos Amastha, pois segundo eles, o terreno no qual estava sendo construído o templo não pertencia ao Executivo Municipal, mas sim ao Movimento de Luta pela Moradia, o qual o havia doado para a igreja, que adquiriu o material de construção com dinheiro oriundo de doações de fiéis.

"Não podemos admitir que atitudes como essa continuem na nossa cidade. Apesar de não ser católico, me uno a esses cristãos que se sentem prejudicados com a demolição e impelidos a manifestar sua fé", destacou Eli Borges.

Wanderlei Barbosa (SD) também se posicionou contrário à atitude da prefeitura municipal ao lamentar o fato ocorrido. "É inadmissível que um gestor municipal, mesmo de posse de uma ordem judicial, realize tal tipo de demolição sem comunicar ao padre da comunidade, pois a destruição do projeto de uma instituição religiosa que precisa do templo para se reunir é uma medida bastante drástica", frisou o parlamentar.

Prefeitura culpa Movimento de Moradia

Em nota divulgada à imprensa, a Prefeitura de Palmas afirmou que o Movimento de Luta pela Moradia se identificou como responsável pela obra, que estava sendo construída sem a devida autorização em Área Pública Municipal. O prefeito Carlos Amastha (PP), se reuniu na tarde dessa quarta-feira com representantes da Arquidiocese de Palmas para discutir o assunto.

"Os representantes da Arquidiocese esclareceram que foi o Movimento de Luta pela Moradia que indicou a área para a construção da igreja e foram informados de que a construção sequer tinha alvará aprovado junto à Prefeitura e que todas as notificações e ato de embargo foram feitos em nome do Movimento por ter se declarado responsável pela obra", diz a Prefeitura.

O prefeito Carlos Amastha decidiu instituir uma comissão multidisciplinar com a participação de diversas pastas e poder legislativo no sentido de analisar os atos de doações, cessões e ocupações consolidadas, de maneira que possa verificar o interesse público pelos relevantes trabalhos que as entidades religiosas vêm prestando nesta Capital.

Leia na íntegra a nota da Prefeitura.

"Demolição na 1306 Sul

Após reunião realizada na tarde da última terça-feira, 05, entre o prefeito Carlos Amastha e representantes da Arquidiocese de Palmas foi possível chegar a um entendimento recíproco mais amplo acerca das necessidades de edificações de entidades religiosas em áreas institucionais atendendo aos preceitos legais do interesse público em harmonia com o princípio da laicidade do estado.

Entretanto, ficou claro que as ações de fiscalização e demolição da obra que estava sendo construída na Área Pública Municipal (APM 29) na quadra 1306 Sul, realizadas pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, foram em razão do Movimento de Luta pela Moradia ter se identificado como responsável pela obra sem a devida autorização.

Os representantes da Arquidiocese esclareceram que foi o Movimento de Luta pela Moradia que indicou a área para a construção da igreja e foram informados de que a construção sequer tinha alvará aprovado junto à Prefeitura e que todas as notificações e ato de embargo foram feitos em nome do Movimento por ter se declarado responsável pela obra.

Durante a reunião, o prefeito Carlos Amastha decidiu instituir uma comissão multidisciplinar com a participação de diversas pastas e poder legislativo no sentido de analisar os atos de doações, cessões e ocupações consolidadas, de maneira que possa verificar o interesse público pelos relevantes trabalhos que as entidades religiosas vêm prestando nesta Capital.

Esta comissão buscará a solução para que sejam regularizados os casos concretos pela via legislativa em estrita observância ao que determina a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município."