Elias vai passar denúncia da merenda ao prefeito

Vereador Elias Vaz vai encaminhar nesta semana ao prefeito Paulo Garcia (PT) denúncia de irregularidades no contrato para fornecimento da merenda escolar com a Cooperativa Mista Agropecuária do Rio Doce (Cooparpa; suspeita é que, apesar de vencer o processo para fornecer alimentos à prefeitura, a entidade esteja comprando os produtos de terceiros e vendendo à prefeitura com preços superfaturados; Elias questionou Paulo Garcia sobre o assunto durante prestação de contas na sexta-feira, na Câmara, e o petista afirmou que não sabia da denúncia, apesar de ter sido veiculada pela imprensa e apresentada ao MPF

elias vaz
elias vaz (Foto: José Barbacena)

Goiás 247 - O vereador Elias Vaz (PSB) vai encaminhar nesta semana ao prefeito Paulo Garcia (PT) denúncia de irregularidades no contrato para fornecimento da merenda escolar com a Cooperativa Mista Agropecuária do Rio Doce (Cooparpa), da região de Jataí. A suspeita é que, apesar de vencer o processo para fornecer alimentos à prefeitura, a entidade esteja comprando os produtos de terceiros e vendendo à prefeitura com preços superfaturados.

Elias questionou Paulo Garcia sobre o assunto durante prestação de contas na sexta-feira, na Câmara Municipal, e o petista afirmou que não sabia da denúncia, apesar de ter sido veiculada pela imprensa e apresentada ao Ministério Público Federal. “O prefeito pediu que o caso seja encaminhado diretamente a ele. É o que vamos fazer, com toda a documentação que conseguimos, e esperar que ele tome as devidas providências para acabar com a farra da merenda. Alguém está ganhando com isso e, certamente, não são as crianças da rede municipal”, diz o vereador.

Elias Vaz apurou que a Cooparpa venceu o processo de chamada pública realizado no mês passado para fornecimento de arroz, óleo e leite longa vida à Secretaria Municipal de Educação. A chamada pública é semelhante a uma licitação, mas com uma diferença: é restrita a agricultores familiares, atendendo a lei nº 11.947, de 2009, que obriga as prefeituras a comprar o referente a 30% do valor repassado pelo governo federal em alimentos produzidos por pequenos produtores, como forma de incentivo. Fundada em 1996, a Cooparpa mantém contratos com a prefeitura de Goiânia desde 2011 para fornecimento de produtos diversos, como iogurte, manteiga de leite, queijo, óleo de soja e até proteína de soja texturizada, e já recebeu do Município quase R$7milhões nesse período.

O problema é que o vereador suspeita que a Cooperativa não seja a responsável pela produção dos alimentos. “O que nós detectamos até agora, inclusive com a ajuda de um morador da região que esteve na sede da Cooparpa, é que ela não faz o processamento e atua como atravessadora, o que constitui fraude. A Cooperativa estaria se apropriando de uma legislação que beneficia os pequenos agricultores para obter privilégios”, explica Elias.

Preços

Os preços previstos pelo contrato também chamam a atenção. Em uma pesquisa rápida, com cotação de preço em apenas um atacadista, foi observado que, enquanto o pacote de cinco quilos de arroz tipo 1 custa para um consumidor comum em torno de R$10,25, a prefeitura vai pagar R$15,75. Considerando os 200 mil pacotes que a prefeitura pretende adquirir, mil toneladas, o prejuízo para os cofres do Município chegaria a R$1,1 milhão.

O preço também está acima do praticado pelo mercado no caso do leite longa vida. Tendo em vista que a prefeitura pretende comprar 1 milhão de litros, o valor total pela Cooperativa chegaria a R$2,88 milhões. Uma distribuidora de Goiânia cobraria por produto da mesma qualidade R$2,65 milhões, o que representa uma diferença de R$230 mil.

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