Eliton: "Goiás terá máquina de governo moderna"

Diário da Manhã (Helton Lenine) - O governador interino José Eliton (PP), que ocupa o Palácio Pedro Ludovico Teixeira por dez dias, em razão da viagem de Marconi Perillo (PSDB) ao exterior, afirmou que, com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, da reforma administrativa, Goiás terá, a partir de 1º de janeiro, uma máquina de governo “ousada, moderna e que atenderá às demandas da sociedade goiana”.

Em entrevista exclusiva ao Diário da Manhã, José Eliton, que é presidente estadual do PP, lembrou que a redução de 16 para 10 secretárias e a extinção de aproximadamente 16 mil cargos comissionados e diversos, vai representar uma economia de R$ 300 milhões anuais, cujos recursos permitirão resgatar todos os compromissos com o funcionalismo e também ampliar a capacidade do Estado de fazer novos investimentos estratégicos em diversas áreas, como segurança pública, educação e saúde.

O governador interino diz que o modelo da reforma administrativa será exemplo a outros Estados brasileiros e prefeituras, já que propõe uma “nova sistemática de gestão pública.”

José Eliton reconhece que haverá pressão política em razão da redução da estrutura funcional da máquina governamental, mas deixa claro que acredita que os 16 partidos e também os membros das bancadas federal e estadual, além dos prefeitos e vereadores, darão apoio não só à aprovação da reforma administrativa como também à execução das medidas para a nova gestão de governo que se inicia em 1º de janeiro próximo. “Os políticos irão colaborar com essa nova fase da administração de Goiás.”

DM – O momento é apropriado para o enxugamento da máquina administrativa do Estado?

José Eliton – O Brasil moderno exige que os governos municipais e naturalmente, os governos estaduais, se adequem à realidade econômica e financeira. Goiás, sob a liderança do governador Marconi Perillo, se posta na vanguarda desta exigência nacional. E o governador, com muita coragem e ampla visão administrativa, prepara uma reforma que tem como objetivo a eficiência pública. E, nesse caminho, naturalmente, buscando implementar uma política de racionalidade das estruturas administrativas do Estado de modo que possamos diminuir o tamanho da máquina estadual e, ao mesmo tempo, ofertar à população maior qualidade e investimentos em áreas importantes como educação, saúde e segurança pública. Ao cidadão, o retorno dos seus anseios e desejos e expectativas em relação à ação governamental. O governador Marconi, ao apresentar essa proposta de reforma administrativa, sinaliza para Goiás, como para o Brasil, as suas determinações em fazer um governo com diferença nacional. É um modelo que vai despertar a atenção do País. Portanto, acho que este é um momento importante na nova forma de fazer política no Brasil. É um momento muito importante para a gestão pública. E o governador, de forma acertada, implementa essa reforma ousada e moderna, que visa o bem-estar da sociedade.

DM – Do ponto de vista da gestão, quais os pontos que enfocaria como mais relevantes nessas mudanças?

José Eliton – Primeiro, diminuir o número de secretarias de modo que possa agregar diversas atividades que são afins em uma única pasta, com o objetivo de ter uma concentração maior de decisões, baseado em uma gestão política e técnica que tenha instrumentos nas secretarias em que possa complementar o corpo técnico e diretivo para promover avanços. Penso que a redução do tamanho do Estado vem com um posicionamento ideológico. Se você pegar minhas entrevistas, ao longo dos anos, eu sempre defendi um Estado que se atenha as suas atividades fins, que busque responder as necessidades da sociedade. Não é salutar um Estado inchado e aparelhado para o aperfeiçoamento de políticas públicas de encontro à sociedade. Na União, o inchaço prejudica as ações governamentais. Existem 40 ministérios e penso que deve ter redução onde não há eficiência. Precisamos fazer com que as políticas públicas cheguem ao seu destinatário. Ao meu ver, o grande mérito desta reforma é justamente buscar instrumentos capazes de diminuir a burocracia para aumentar a eficiência dos investimentos públicos e, ao mesmo tempo, diminuir o gasto da máquina estatal. E ao diminuir esse gasto pode-se garantir o aumento salarial do funcionalismo como um todo. E, ainda, se tem recurso para continuar investir em obras importantes para Goiás.

DM – O senhor acha que esse modelo da reforma vai servir de exemplo para outros governadores e prefeitos pelo País afora?

José Eliton – Não tenho dúvida disso. O próprio governador destacou em sua fala e compartilhou dos princípios básicos com outros governadores e eles mostraram interesse nessa experiência de Goiás. Naturalmente, cada Estado tem suas particularidades e demandas, mas tenho certeza e convicção de que esse é um modelo que pode ser replicado em outros Estados e pode servir como balizador. O governador age com muita coragem em projetar o Estado como referencial do ponto de vista de políticas públicas e gestão.

DM – Qual será a repercussão dessas mudanças administrativas no meio político? A base aliada é formada por 16 partidos e o senhor acha que o governo terá respaldo da classe política para implementar essas medidas?

José Eliton – Penso que o objetivo de todos os partidos que compõem nossa base é comum, ou seja, o de melhorar a vida das pessoas e garantir que Goiás seja um Estado de referência e que se desenvolva no Brasil políticas públicas econômicas e sociais mais eficientes. E nesse sentido todos os partidos têm a compreensão de que são medidas importantes e necessárias para Goiás, e dentro dessa perspectiva, tenho a convicção de que os partidos e parlamentares vão compreender, colaborar e apoiar. Vai ter pressões, mas isso é natural, mesmo porque os espaços políticos acabam por diminuir com uma reforma tão profunda como essa. Mas haveremos de debater isso com maturidade com toda a base política do governo. Vamos manter o diálogo constante com os parlamentares, com a classe política para a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa. Mesmo porque o governo é composto por vários partidos. É um conjunto de ideais que baliza a gestão, sob a liderança do governador Marconi, que consegue sintetizar e defender e harmonizar todos os projetos administrativos. Estou certo, portanto, que o governo vai contar com o apoio dos partidos, dos parlamentares, dos prefeitos e vereadores não apenas para a aprovação da reforma administrativa, mas também na execução desse projeto moderno de gestão pública.

DM – O senhor pretende fazer uma reunião com os deputados da base na Assembleia para diminuir alguma dúvida interposta em relação ao projeto?

José Eliton – Dentro do Parlamento, a articulação é feita pelo líder do governo, deputado Fábio de Sousa e, consequentemente, pelo presidente, Helio de Sousa. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que eventualmente entendam que necessite de esclarecimentos. Se qualquer parlamentar entender que é necessário novos esclarecimentos, vamos manter o diálogo constante.

DM – Com essa economia de R$300 milhões anuais, os recursos serão investidos em quais áreas da administração?

José Eliton – Nós temos definidas algumas questões relacionadas ao custeio da máquina pública. Já temos garantido, mediante a capacidade de endividamento da máquina para mudanças do indexador, que corrige as dívidas e, como consequência disso, garante recursos para aplicação de investimentos. O governo anunciou, semana passada, a assinatura de contrato com o Banco Mizuho e o Estado lança mão de mais de R$ 400 milhões para serem investidos em estrutura. Essa economia vai gerar a estabilidade fiscal tendo em perspectiva os impactos dos diversos aumentos salariais que as categorias de servidores públicos pactuaram com o governo e vamos cumprir com todas elas. O governo tem condição de que parte desses recursos seja investida em áreas estratégicas. Novos investimentos serão feitos nas áreas de educação, saúde e segurança pública. Quando se tem um horizonte de quatro anos para que possa garantir eficiência à máquina pública, é possível fazer novos investimentos.

DM – Como fica a posição do governo, diante das inquietações, principalmente a área cultural, em relação à reforma administrativa?

José Eliton – Ao unir a Secretaria de Educação com a de Cultura, não há nenhum prejuízo para a área da cultura. Os recursos alocados estão garantidos e há uma orientação do Ministério da Cultura de buscar uma secretaria e o Estado entende que há maior afinidade de atividades da cultura com a educação, por isso a fusão. Teremos a subsecretaria de Cultura e garantida a permanência do fundo para as atividades culturais. Os eventos tradicionais em Goiás serão mantidos e aqueles artistas goianos, sejam de qualquer ramo da cultura, terão garantidos os direitos ao acesso de fundo de cultura. Essa fusão tem o objetivo de maior celeridade à área. Defendo com tranquilidade essa questão e o governador Marconi, que criou o Fica, o Canto da Primavera e diversos eventos culturais, tem o compromisso de sempre avançar. Temos a intenção de continuar incentivando a cultura. Goiás gosta da música sertaneja, mas é um Estado que tem tantas outras ações culturais. Portanto, queremos projetar nossa raiz, cultura e tradição. Com essa nova sistemática de estrutura administrativa, a cultura continuará sendo valorizada pelo governador.

DM – Como o senhor recebeu a declaração do governador Marconi Perillo de que pretende ter uma boa relação com a presidente Dilma nos próximos quatro anos?

José Eliton – Essa é uma posição salutar e deve permear todas as relações administrativas. Tanto Marconi quanto a presidente Dilma têm o compromisso de governar para aqueles que votaram e assim como os que não votaram. É uma relação institucional em defesa de um interesse em comum, que é a sociedade brasileira e goiana. Faço questão de ressaltar o tratamento republicano da Dilma Rousseff, que sempre tratou Marconi com respeito e atenção e nós do governo de Goiás, tratamos todos os prefeitos de Goiás de forma republicana, independentemente da questão partidária. A política do ódio e do rancor ficou no passado. Os goianos já demonstraram que querem o caminho da modernidade nas relações políticas. Não queremos uma política em que os atores ficam se atacando. Queremos uma política propositiva e de compromisso com o futuro. Portanto, acho que a posição do Marconi é estadista, de um líder político onde as decisões tomadas pela população são soberanas nas urnas. Nós temos que respeitar e a União deve se pautar por interesse convergentes da sociedade.