Em 2016, mais de 6 mil famílias perderam Bolsa Família em Porto Alegre

Marco Weissheimer, Sul 21 - Mais de 6 mil famílias foram excluídas do programa Bolsa Família, em Porto Alegre, em 2016. Segundo dados da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), em janeiro de 2016, 57.309 famílias recebiam o benefício na Capital. Em dezembro do mesmo ano, esse número caiu para 51.039 famílias. Ao todo, portanto, 6.270 famílias perderam o benefício. Ainda segundo a Fasc, essas famílias não foram excluídas do programa por problemas no recadastramento, mas sim por causa da renda estabelecida pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) para a concessão do benefício.

Ao longo de 2016, assinala a Fundação, não houve mudança nos critérios para a concessão do benefício, mas as averiguações passaram a ser realizadas com mais frequência. Com isso, acrescenta, os beneficiários com renda incompatível com o programa estariam sendo identificados mais rapidamente. Podem acessar o programa famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170) ou extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 85 por mês) e que tenham em sua composição gestantes, mães que amamentam, crianças ou adolescentes entre zero e 17 anos.

Desde que Michel Temer assumiu o governo federal, a lógica do Cadastro Único vem sendo modificada. Conforme relato de uma assistente social da Fasc, a auto-declaração vem sendo substituída pelo caráter fiscalizatório das informações, com o claro objetivo de diminuir o numero de benefícios concedidos. Segundo a Fasc, cerca de 110 mil famílias integram o Cadastro Único hoje em Porto Alegre. Desse total, 51.039 eram beneficiárias do Bolsa Família até dezembro de 2016.

No governo Dilma Rousseff, o Ministério do Desenvolvimento Social realizava uma auditoria uma vez ao ano e informava às pessoas quando havia sido encontrada renda superior ao previsto para acessar o programa e dando um prazo para que elas atualizassem suas informações. Com Temer, as averiguações passaram a ser realizadas constantemente, com um tempo mínimo para que a pessoa possa atualizar suas informações. Agora, segundo a mesma fonte, não raras vezes, quando a família vai sacar o benefício o mesmo já se encontra bloqueado ou até mesmo cancelado, sem a oportunidade de reversão dessa situação de exclusão.

“O que fica claro para nós, operadores da Politica de Assistência Social no município, é que há uma clara intenção de reduzir o número de concessão de benefícios. Além disso, as medidas implementadas pelo MDSA não consideram a capacidade de atendimento dos municípios. Repudiamos tais medidas, pois entendemos que esse benefício tem como objetivo a saída de milhares de pessoas da linha da miséria, exigindo como contrapartida a permanência na escola e o acompanhamento de saúde. Ele não pode, sob hipótese alguma, ser atingido, sob risco de penalizar os que mais necessitam”, diz a assistente social.

Uma dificuldade adicional para os beneficiários do programa foi o fato de o município de Porto Alegre passar por um processo de transição na sua forma de atendimento, o que gerou inúmeros problemas na oferta do serviço à população. O governo federal passou a exigir o comparecimento constante dos beneficiários nos CRAS, mas a falta de pessoal provocou o colapso no atendimento. Em agosto de 2016, por falta de pessoal, os servidores da Fasc que trabalham nos CRAS decidiram suspender o atendimento relativo ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento que identifica as famílias de baixa renda aptas a participar de programas como o Bolsa Família.

Os Centros de Referência são responsáveis, entre outras tarefas, pela atualização cadastral dos beneficiários e averiguação de eventuais irregularidades nos mesmos. Os cadastros possuem validade de dois anos, a contar da data da última entrevista, e a atualização dos mesmos é responsabilidade da Prefeitura e dos cidadãos cadastrados. A não atualização implica a perda do benefício. Com a suspensão do atendimento, a Prefeitura montou um plano emergencial e centralizou todo esse serviço na sede da Fasc. Atualmente, o serviço de atendimento à população está sendo realizado por entrevistadores sociais que estão substituindo os estagiários. O novo prefeito da Capital, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), ainda não anunciou qual será sua política para o setor.