Empresa que doou para programa de Doria é contratada sem licitação

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) contratou sem licitação uma empresa doadora do programa Cidade Linda para fazer trabalhos de manejo e conservação do Parque Ibirapuera; para realizar trabalhos e fornecer materiais ao parque, a empresa Demax Serviços e Comércio Ltda vai receber R$ 880 mil. - a empresa já colaborou com R$ 16,7 mil para o programa Cidade Linda; segundo a Prefeitura, a contratação emergencial ocorreu em razão de uma decisão judicial que contesta um processo licitatório, impedindo que uma empresa vencedora de pregão permanecesse à frente dos trabalhos

21-01-2015 - São Paulo - Parque do Ibirapuera. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
21-01-2015 - São Paulo - Parque do Ibirapuera. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas (Foto: Charles Nisz)

SP 247 - O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) contratou de forma emergencial e sem licitação uma empresa doadora do programa Cidade Linda para fazer trabalhos de manejo e conservação do Parque Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo. Para realizar trabalhos e fornecer materiais ao parque, a empresa Demax Serviços e Comércio Ltda vai receber R$ 880 mil. A empresa já colaborou com R$ 16,7 mil para o programa Cidade Linda

Segundo a Prefeitura, a contratação emergencial ocorreu em razão de uma decisão judicial que contesta um processo licitatório, impedindo que uma empresa vencedora de pregão permanecesse à frente dos trabalhos. "A Secretaria do Verde e Meio Ambiente optou por solução administrativa – o contrato emergencial – para impedir a descontinuidade dos serviços de manejo". As doações têm sido frequentes na gestão Doria, que afirma que não há contrapartidas por parte do governo municipal.

A legislação para contratações feitas pelo poder público prevê a celebração de contratos sem licitação em casos de “emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento”. A Demax firmou contrato em 2015 para a conservação do Ibirapuera. Nos últimos meses, esse contrato sofreu diversas prorrogações. 

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente informou também que, para firmar o contrato emergencial, adotou como critério convidar as cinco empresas melhor pontuadas no pregão que acabou contestado na Justiça, segundo a Prefeitura. "Foi escolhida aquela que ofereceu o menor custo para sua execução, sendo quase 5% mais barata que as demais, com duração máxima de 60 (sessenta) dias", diz a nota.

 

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