Estados do NE se unem contra guerra fiscal

Alagoas 247 - O fim da chamada guerra fiscal entre os estados, em especial os da região Nordeste, pode ser incluído nos debates em torno da proposta que tramita no Senado Federal para convalidação dos benefícios tributários. Na prática, buscam-se saídas para concentrar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no destino, em até sete anos.

A articulação foi debatida na última semana, no Recife (PE), na reunião preparatória do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que ocorrera na primeira quinzena de julho, em Belo Horizonte (MG).

Durante décadas, a disputa para atrair empresas por meio de incentivos como o ICMS foi responsável pelo aumento da desigualdade econômica entre os estados.

Segundo o secretário Estadual da Fazenda, George Santoro, o momento é propício para se discutir uma reforma, no embalo das discussões que ocorrerão junto com os senadores. Mesmo reconhecendo que não é uma tarefa fácil, ele afirma que o primeiro passo foi dado, já que os secretários nordestinos decidiram unificar o discurso.

“Acreditamos que podemos entrar nessa discussão, em conjunto, fazendo a reforma das alíquotas regionais. Temos informações que os estados do Sul e Sudeste têm uma proposta junto com o governo federal de unificar as alíquotas em 4%. Essa, inclusive, é uma proposta antiga do governo de São Paulo, mas que não nos interessa, nem aos outros estados menos desenvolvidos”, esclareceu Santoro.

Com gazetaweb.com