Estudante detida por pichação em São Paulo se defende

SP 247 - A estudante de Direito Maira Pinheiro, de 26 anos, que foi detida na madrugada desse sábado, 4, sob acusação de pichação, divulgou nota à imprensa sobre o ocorrido.

Maira disse que durante a abordagem, no trajeto até o Distrito Policial e durante o registro da ocorrência, foi intimidada, constrangida e assediada. "É muito conveniente para a gestão Dória e seu projeto higienista de cidade fazer do meu caso punição exemplar. Reduz-se a discussão a um suposto dano ao patrimônio, jogando uma cortina de fumaça sobre o racismo e o classismo que motivam a perseguição aos pixadores e grafiteiros e à cultura de rua como um todo", afirmou em nota.

A estudante é filiada ao PT e foi detida enquanto pichava o muro de um estacionamento na Rua Santo Antônio, no centro da capital paulista. Segundo a nova lei, sancionada na gestão do prefeito João Doria (PSDB), terá que pagar multa de R$ 5 mil, ou firmar um Termo de Compromisso de Reparação da Paisagem Urbana.

Leia na íntegra a nota da estudante Maria Pinheiro.

"NOTA À IMPRENSA

Nessa madrugada, fui detida pela Guarda Civil Metropolitana no Centro de São Paulo acusada de pixação. Todos os dias jovens são abordados e perseguidos pelas forças de repressão do Estado. Gente que tem sua cara pintada com tinta, que passa por todo tipo de agressão e humilhação por expressar uma cultura que é da rua e por isso é margilizada. Dificilmente esse tipo de história teria a repercussão que meu caso vem tendo.

Por ser uma mulher branca, estudante de direito e com fácil acesso à assistência juridica, tive maiores possibilidades de me defender de possíveis abusos. Ainda assim, durante a abordagem, no trajeto até o Distrito Policial e durante o registro da ocorrência, fui intimidada, constrangida e assediada.

Minha militância sempre teve como foco a defesa das mulheres e da juventude. Por ter ousado me engajar politicamente, também tenho minha imagem mais exposta.

É muito conveniente para a gestão Dória e seu projeto higienista de cidade fazer do meu caso punição exemplar. Reduz-se a discussão a um suposto dano ao patrimônio, jogando uma cortina de fumaça sobre o racismo e o classismo que motivam a perseguição aos pixadores e grafiteiros e à cultura de rua como um todo.

Maira Pinheiro"

Leia reportagem da RBA sobre a detenção da estudante Maira Pinheiro:

Estudante de 26 anos é a 1ª pessoa multada por lei que criminaliza a pichação

Uma estudante de Direito, de 26 anos, será a primeira pessoa a ser multada com base na lei que criminaliza a pichação, aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionada pelo prefeito João Dória em 20 de fevereiro.

A estudante, que segundo a Folha de S.Paulo chama-se Maira Machado Frota Pinheiro e é filiada ao PT, foi detida em flagrante na madrugada deste sábado (4) enquanto pichava o muro de um estacionamento na Rua Santo Antônio, no centro da capital paulista.

A nova lei prevê multa de R$ 5 mil para o autor da pichação, valor que pode chegar até R$ 10 mil se o ato for contra patrimônio público ou bem tombado.

A estudante poderá, até o vencimento da multa, firmar um Termo de Compromisso de Reparação da Paisagem Urbana. Caso seja cumprido o que for estabelecido no termo, a Prefeitura poderá suspender a cobrança de multa.

A lei prevê como contrapartida, por exemplo, a reparação do bem pichado ou a prestação de serviço em outra atividade de zeladoria urbana. A estudante também deverá aderir a um programa educativo para incentivar o desenvolvimento da prática de grafite.

A jovem foi surpreendida por uma equipe da Guarda Civil Metropolitana. O caso foi encaminhado ao 8ºDP, no Brás. Além da multa, de caráter administrativo, a estudante responderá criminalmente pelo ato de vandalismo.