Eunício reúne os líderes partidários para discutir pauta desta semana

O senador Eunício Oliveira, presidente da mesa diretora do Senado, reúne nesta terça-feira (14), às 11h, os líderes partidários para definir a pauta de votações da Casa desta semana. Entre os projetos de interesse do Governo Federal está o PLC 30/2015, que regulamenta a terceirização de mão de obra, aprovado pelos deputados em 2014 e que é considerado pela maioria das centrais sindicais como prejudicial aos interesses dos trabalhadores

O senador Eunício Oliveira, presidente da mesa diretora do Senado, reúne nesta terça-feira (14), às 11h, os líderes partidários para definir a pauta de votações da Casa desta semana. Entre os projetos de interesse do Governo Federal está o PLC 30/2015, que regulamenta a terceirização de mão de obra, aprovado pelos deputados em 2014 e que é considerado pela maioria das centrais sindicais como prejudicial aos interesses dos trabalhadores
O senador Eunício Oliveira, presidente da mesa diretora do Senado, reúne nesta terça-feira (14), às 11h, os líderes partidários para definir a pauta de votações da Casa desta semana. Entre os projetos de interesse do Governo Federal está o PLC 30/2015, que regulamenta a terceirização de mão de obra, aprovado pelos deputados em 2014 e que é considerado pela maioria das centrais sindicais como prejudicial aos interesses dos trabalhadores (Foto: Fatima 247)

O senador Eunício Oliveira, presidente da mesa diretora do Senado, reúne nesta terça-feira (14), às 11h, os líderes partidários para definir a pauta de votações da Casa desta semana. O presidente quer ouvir as sugestões dos líderes para definir os projetos prioritários de cada bancada.

Na pauta do Plenário já estão a PEC50/2016, que permite a realização de vaquejadas e a PEC da Desburocratização (57/2016), que simplificaria as exigências fiscais e tributárias dirigidas a microempresas e empresas de pequeno porte.

Também deverão ser apresentadas as prioridades do Governo Federal, entre elas o projeto que agiliza a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a realizar de testes de novos medicamentos em seres humanos (PLS 200/2015), o PLC 30/2015 que regulamenta a terceirização de mão de obra, aprovado pelos deputados em 2014, considerado pela maioria das centrais sindicais como prejudicial aos interesses dos trabalhadores e a PEC 62/2015, que acaba com a vinculação do aumento concedido à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal aos demais reajustes dos servidores públicos,

Comissões permanentes

A reunião de líderes deve tratar também das novas definições sobre as composições das comissões permanentes do Senado. A distribuição das presidências das comissões segue o critério da proporcionalidade partidária, ou seja: as maiores bancadas escolhem primeiro e podem ter direito a mais comissões. Até agora, apenas a CCJ elegeu seu presidente, senador Edison Lobão (PMDB-MA), e seu vice-presidente , senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que tem como primeira missão a sabatina do ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes, indicado por Temer para o STF, em substituição ao ministro Teori Zavascki, morto na queda de um avião no Rio de Janeiro.

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