Executivo explica empréstimos a vereadores

www.maceio.al.gov.br - A semana começou com reunião entre o prefeito Rui Palmeira, secretários e vereadores de Maceió. No encontro, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), o Executivo fez uma apresentação detalhada dos projetos de Lei publicados na edição da última sexta-feira (10) do Diário Oficial do Município (DOM).

A publicação do DOM encaminha à Câmara de Vereadores três projetos para apreciação: um solicitando empréstimo de cerca R$ 36,7 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para uma série de ações incluídas na criação do Programa de Administração Tributária (PMAT). Para essa área, está previstaa a modernização tributária e de gestão de serviços básicos.

Um segundo projeto solicita aprovação de linha de crédito com Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de US$ 70 milhões por meio de empréstimo bancário, e ainda a contratação de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 63,5 milhões para a implementação e execução do Programa de Requalificação Urbanística da Orla Lagunar de Maceió.

Para o prefeito Rui Palmeira o encontro serviu, sobretudo, para que o legislativo tenha conhecimento efetivo sobre como a Prefeitura pretende investir os recursos. "É importante mostrar para os vereadores o que nós queremos com esses empréstimos, com esses financiamentos externos. São diversas obras fundamentais para a cidade. Com esses recursos, poderemos fazer grandes obras e melhorar a qualidade de vida da população", disse.

Entre os serviços previstos estão a requalificação urbanística da orla lagunar e as ações do chamado Revitaliza Maceió, que inclui obras de drenagem, esgotamento sanitário e mobilidade urbana. "Abre-se um diálogo mais amplo para que as questões possam andar com mais celeridade na Câmara. É um momento de suma importância em que o gabinete do prefeito apresenta uma Carteira de Projetos para solucionar problemas de diversos bairros. Há questões históricas que a gestão encara para resolver", afirmou o vice-prefeito Marcelo Palmeira.

O secretário municipal de Finanças, Gustavo Novaes, apresentou os projetos e explicou que "os investimentos são necessários. O atual momento que a economia vive, com as dificuldades enfrentadas pelo município em proporcionar receita própria com vistas a atender a essa demanda de investimentos, estamos buscando alternativas de viabilizar, a curto e médio, prazo uma série de demandas da população".

Carteira de Projetos

"A Carteira de Projetos dará fluxo rápido a alguns projetos estratégicos que venham responder demandas urgentes para que, assim, sejam dadas respostas rápidas a essas demandas. Trata-se de um ambiente técnico diretamente conectado à Secretaria Municipal de Governo. Esperamos chegar ao final com um bom índice de efetividade de todas as linhas de atuação. O município sempre enxergou o Legislativo como um co-partícipe e um importante parceiro das iniciativas de gestão a adesão dos vereadores é crucial. Hoje, dúvidas foram tiradas e os vereadores manifestaram uma adesão contundente", destacou o secretário municipal de Governo, Ricardo Wanderley.

O secretário municipal de Planejamento, Messias Costa, enfatizou que "essa ação participativa é fundamental, pois permite que o parlamento acompanhe, até antecipadamente, matérias importantes que foram encaminhadas e que têm como foco a melhoria e o desenvolvimento de Maceió".

O presidente da Câmara de Vereadores de Maceió, Kelmann Vieira, destacou a ação como um gesto de transparência. "Todas as vezes que se fala em recursos e recursos grandes como estes empréstimos, sempre pairam as dúvidas. O prefeito, de forma transparente e séria nos mostra a importância desses recursos e o que vai ser feito com eles. Isso tudo é muito importante", frisou.

Vereadores

Os vereadores que compareceram, por sua vez, receberam ainda relatório de ações desde o início da gestão. De maneira geral, eles foram receptivos à iniciativa do Executivo. O líder do governo na Câmara, Eduardo Canuto, foi enfático: "Percebe-se uma enorme possibilidade de crescimento e de mudança para a nossa cidade. Localidades esquecidas serão beneficiadas a exemplo da parte alta da cidade e da nossa orla lagunar, há tanto tempo esquecida. O momento foi de esclarecimento, de tirar dúvidas. A Câmara terá um papel de protagonista nesse processo, já que a Lei precisa da aprovação da Casa e a sociedade espera por esses avanços".

Sílvio Camelo disse que a reunião marca o "início do debate, que é salutar para que as idéias sejam aprimoradas e para que prevaleça a harmonia entre os poderes e principalmente, o interesse maior, que é o da população". Já para a vereadora Tereza Nelma, a avaliação é muito positiva e esclarecedora. "Me sinto muito à vontade para defender melhor na Câmara o porquê dos empréstimos e o porquê da criação da Carteira de Projetos", disse ela.

"Estou no meu segundo mandato e é a primeira vez que vejo o Executivo reunir a Câmara para apresentar um projeto tão ousado. Enquanto muitos prefeitos estão parados e usando a crise como desculpa, vem o prefeito Rui Palmeira com ousadia buscando uma alternativa para continuar o trabalho pelos maceioenses", destacou Marcelo Gouveia.

Já para Chico Filho, "essa interlocução entre os poderes é importante. Nós que temos a responsabilidade de levar o bem para o município precisamos estar alinhados". Para o vereador Dudu Ronalsa, Executivo e Legislativo estão aprimorando o diálogo que já existe: "Quem ganha com tudo isso não é o vereador, não é o prefeito, é a sociedade".

Galba Neto comentou que "a gestão vem se comportando de forma responsável. Acho essa discussão muito importante e nós poderemos dar a celeridade necessária para a conclusão desses projetos".

Também compareceram os vereadores Silvania Barbosa, Simone Andrade, Ronaldo Luz, Luís Carlos Santana, Antônio Holanda, Fátima Santiago, Davi Davino e Guilherme Soares e o secretário de Comunicação Social, Clayton Santos.