Famurs: repasses de ministério não garantem abertura de 11 UPAs

Sul 21 - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta quarta-feira (14) que a pasta irá destinar, a partir de outubro, R$ 182 milhões por ano para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que funcionam atualmente sem financiamento federal. A medida, segundo o ministro, irá beneficiar 99 UPAs em 91 cidades do Brasil, sendo seis delas no Rio Grande do Sul. Segundo Barros, os recursos são oriundos de economias geradas pela redução de cargos comissionados, de gastos com aluguel e revisão de contratos.

Após o anúncio, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) encaminhou uma nota de esclarecimento informando que os repasses não garantirão a abertura 11 UPAs que já estão com obras prontas, mas ainda não estão em funcionamento por falta de recursos estaduais e federais nas cidades de Cachoeira do Sul, Camaquã, Carazinho, Frederico Westphalen, Ijuí, São Borja, Três Passos, Alvorada, Santo Ângelo, Uruguaiana e Caxias do Sul. De acordo com a Famurs, os novos recursos servirão para cofinanciar seis unidades que atualmente são mantidas apenas com recursos das prefeituras de Erechim, Santa Cruz do Sul, São Leopoldo, Sapiranga, Tramandaí e Viamão.

Segundo a entidade, as 11 UPAs permanecerão fechadas por três motivos: a demora do Ministério da Saúde para realização de vistoria técnica, a ausência de garantia de repasse do governo do Estado para o custeio das UPAs e a falta de recursos destinados pelo governo federal para o funcionamento das unidades.

“Para solucionar o problema das 11 UPAs fechadas, a Famurs defende a ampliação dos repasses federais para os municípios. Outra alternativa é a readequação por parte do Ministério da Saúde da Portaria 342/2013, que criou o programa das UPAs. Essa medida permitiria a diminuição do horário de funcionamento e do número de profissionais que atuam nas unidades em períodos de baixa demanda, o que reduziria o custo de manutenção das estruturas”, diz a nota.

Ainda de acordo com a entidade, atualmente 15 UPAs funcionam no Estado com recursos estaduais e federais. São elas: Novo Hamburgo, Bom Princípio, Vacaria, Santa Maria, Canoas (2), Porto Alegre, Lajeado, Bagé, Venâncio Aires, Santa Rosa, Cruz Alta, Alegrete, Bento Gonçalves e Pelotas.