Fim do 14º salário ficou só na promessa

Mesmo usado como palanque pela maioria dos vereadores da cidade, o fim dos vencimentos extras na Câmara Municipal de BH não passou de conversa. Eles embolsaram a verba extra em dezembro e custaram ao Legislativo da cidade R$ 371 mil a mais

Fim do 14º salário ficou só na promessa
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Minas 247 - Ficou apenas na conversa e nas promessas de campanha. Até outubro, quando tentavam se reeleger, os vereadores da capital mineira prometeram acabar com o auxílio extra em seus salários, na forma de 14º e 15º. Mas não abriram mão da verba extra superior a R$ 9 mil em dezembro. No total, custaram aos cofres municipais R$ 371 mil a mais.

Leia trecho da matéria de Alice Maciel, do jornal Estado de Minas

Usado como palanque por muitos vereadores de Belo Horizonte no período eleitoral, inclusive pelo presidente reeleito da Câmara Municipal, vereador Léo Burguês (PSDB), o projeto que previa o fim do 14º e 15º salários no Legislativo da capital mineira não foi para a frente e os parlamentares embolsaram a verba extra, no valor de R$ 9.288,05, em dezembro. Na ponta do lápis, a Casa pagou aos 40 vereadores no último mês do ano R$ 371.522 a mais – Pablito (PSDB) abriu mão do auxílio. A Lei Municipal 9.627, de outubro de 2008, que estabeleceu o salário extra no início e no fim de cada sessão legislativa (anualmente), é fundamentada no que ocorria no Legislativo estadual, que em julho do ano passado aprovou resolução prevendo o pagamento do abono apenas no início e no final do mandato – e não anualmente, como ocorria até então. No Executivo, a regalia foi extinta.

A proposta que previa o fim dos salários extras dos vereadores começou a tramitar em março, mas não chegou a ir a plenário. Na época, a Mesa Diretora, autora da proposta, dizia que estava aguardando a decisão da Assembleia. Posteriormente, a responsabilidade caiu sobre a Câmara dos Deputados, que também discutia a questão. Hoje, Léo Burguês coloca a culpa nos colegas. “Não andou por causa dos vereadores, por uma série de atitudes”, afirmou ontem. Na época, houve até briga pela paternidade do projeto. O então vereador Paulinho Motorista (PSL) foi o primeiro a apresentar o texto, em março. Em 3 de abril, a Mesa Diretora apresentou uma matéria com o mesmo teor e, ao mesmo tempo, não acatou a proposta do vereador.

Se autopromovendo como autor do projeto, Léo Burguês chegou a postar em seu blog um vídeo defendendo o fim do 14º e 15º salários. “Mais uma vez Belo Horizonte está na vanguarda da política brasileira ao trabalhar pelo fim desse benefício, assim como aconteceu com a aprovação da Lei Ficha Limpa Municipal, a mais rigorosa do país”, disse o presidente. Eleitores começaram ainda a receber mensagens de texto no celular: “Léo Burguês quer acabar com 14º e 15º salários dos vereadores, prefeito e secretários de BH”. 

A matéria da Mesa previa o fim da regalia. Passadas as eleições, no entanto, o projeto foi abafado. E, dois meses depois, em dezembro, os vereadores aprovaram um projeto reajustando os seus salários em 34%, passando para R$ 12.459,92. No mesmo texto, diferentemente do que estavam pregando antes das urnas, eles garantiram ainda dois salários extras no início e fim do mandato, o chamado auxílio paletó. Isso significa que o bolso dos 18 vereadores reeleitos – o vereador Pablito abriu mão também nesta legislatura do benefício – vai ficar ainda mais cheio este mês. Além do 15º pago pela Câmara em dezembro, eles, assim como os 22 novatos, vão receber o salário extra. A quantia representa R$ 498.396,80 a mais, debitados na conta do contribuinte.

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