Firmino tem até janeiro para nomear concursados

Piauí Hoje - De nada adiantou a visita de cortesia do prefeito de Teresina, Firmino Filho, aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado nesta quinta-feira (20). Apesar da presença, mais cedo, do prefeito em vários gabinetes, inclusive na presidência do TCE-PI, o Pleno votou contra a PMT. Foram duas derrotas seguidas.

Depois de manter o bloqueio de R$ 228 milhões das contas do Fundef, o TCE-PI estabeleceu um prazo de seis meses - até janeiro de 2018 - para a nomeação de 88 candidatos aprovados no concurso para a Guarda Municipal de Teresina, que ainda não foram chamados para assumir os cargos.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu nesta quinta-feira (20) estabelecer um prazo de seis meses para que a Prefeitura convoque todos os classificados. O concurso público para a Guarda Municipal de Teresina foi realizado no final de 2015 e oferecia 230 vagas. Dessa 120 já foram ocupadas, segundo a Prefeitura.

Os conselheiros do TCE-PI recebeu uma comissão de candidatos que denunciou a contratação irregular de seguranças terceirizados, além de vigilância patrimonial privada. A denúncia foi tema de audiência pública, realizada na quarta-feira da semana passada (12/7).

O TCE-PI recomendou à Prefeitura de Teresina a elaboração de um cronograma de convocação e nomeação de todos os classificados, de acordo com o edital do concurso.

O calendário de nomeações foi apresentado hoje, durante a sessão do Pleno, pela procuradora-geral do Município, Geórgia Nunes. A procuradora explicou que nesta semana, a PMT convocou mais dez concursados e se comprometeu a convocar outros 88 classificados até março do ano que vem. A demora, segundo a procuradora, se deve ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Votos

O conselheiro substituto Alisson de Araújo, relator do processo, manteve o prazo de três meses, como propôs na audiência pública e na sessão anterior, mas foi voto vencido. Prevaleceu a proposta do conselheiro Kléber Eulálio, seguida pelos demais membros do TCE-PI, que fixou em seis meses o prazo para nomeação dos aprovados.

Novo concurso

A procuradora-geral Geórgia Nunes adiantou que além de convocar todos os classificados no concurso de 2015, a Prefeitura de Teresina pretende realizar um novo certame, para contratar outros 100 servidores para a Guarda Municipal.