"Fomos excluídos da gestão da seca"

PE247 - As medidas de combate à seca anunciadas pela presidente Dilma Rousseff (PT), que somam mais de R$ 9 bilhões, não tiveram o efeito imediato desejado por grande parte dos governadores e prefeitos do Nordeste que enfrentam a pior seca dos últimos 50 anos. O pacotaço engloba renegociação de dívidas de agricultores, aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, aquisição de milho para alimentação animal e reforço às unidades militares envolvidas no enfrentamento ao problema, entre outras ações. Mas o que realmente era esperado pelos gestores, dinheiro na conta dos estados e municípios, muito pouco virá de forma rápida e efetiva.

Apesar dos recursos terem sido recebidos como um alento mais do que necessário, as contas dos gestores elencam que os impactos imediatos, considerados fundamentais para aliviar a situação de calamidade em que se encontra a Região, será menores que o esperado.

Enquanto os governadores esperavam a anistia das dívidas dos agricultores e pecuaristas que perderam total ou quase na totalidade rebanhos e colheitas – somente Pernambuco perdeu metade do rebanho de 2,1milhões de cabeças -, o Governo federal optou por renegociar os débitos. Desta forma, R$ 3,1 bilhões não podem ser computados como investimentos. A aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas que serão enviadas aos municípios, totalizando R$ 2,1 bilhões, só deverão começar a chegar aos municípios no final do ano, quando se espera que o pior da seca já tenha passado e que o período de chuvas já tenha sido iniciado.

O próprio ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que é do Rio Grande do Sul, foi quem fez o anúncio sobre o prazo de entrega dos equipamentos, que só começarão a sair das fábricas entre novembro e dezembro. Como as fábricas estão localizadas no Sul e Sudeste, os recursos empregados adquirir as máquinas acabarão beneficiando os estados produtores, retirando dos estados e municípios recursos considerados essenciais. E com muitos dos municípios praticamente falidos, seja em virtude da estiagem ou pela redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocasionados pela desoneração tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um dos principais componentes do FPM, a falta destes recursos será sentida até mesmo por ocasião do recebimento destes materiais, uma vez que passarão a existir novos gastos com manutenção e combustíveis, por exemplo. Os recursos destinados a melhorar o desempenho das unidades do Exército e para a aquisição de milho voltado para o consumo animal também não caem diretamente na conta dos municípios. Somente aí, são mais de R$ 450 milhões.

A perfuração de poços e reservatórios é outro dilema. As estimativas apontam que até o momento foram recuperados 1,4 mil poços, quando seriam necessários contratar mais 1,1 mil. No caso das cisternas a situação é semelhante. Até o momento, em pouco mais de um ano, foram implantadas 270 mil cisternas voltadas para o consumo e cerca de 12 mil para a produção, quando até o final deste ano seriam necessárias a implantação de outras 240 mil unidades. Para 2014, outras 750 mil cisternas teriam que ser entregues.

Embora considere fundamental os recursos prometidos pelo Governo, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, cobrou medidas mais imediatas para enfrentar a seca. Entre elas estaria a desburocratização do dinheiro destinado aos municípios, com a criação de um fundo semelhante ao criado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), onde os recursos caem diretamente nas contas municipais. Este assunto teria sido discutido anteriormente com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que teria dito, durante um evento no Recife, que a presidente Dilma se encarregaria de fazer este anúncio, o que acabou não ocorrendo. 

“O dinheiro fundo a fundo que ele chegou a anunciar desapareceu da pauta. Ele criou a expectativa sobre este apoio que, inicialmente, seria anunciado na visita da presidente á Serra Talhada e não foi. Depois disseram que seria anunciado hoje (ontem) e também não foi, disse Patriota ao Jornal do Commercio. Segundo ele, os municípios foram alijados da gestão das ações contra a seca, recebendo concretamente apenas máquinas e equipamentos, como carros-pipa e retroescavadeiras. “Estamos frustrados porque fomos excluídos da gestão da seca. Marginalizados. Por quê dar poderes para o Exército construir quando as prefeituras poderiam fazer este trabalho?”, observa.