“Goiás tem situação econômica positiva”, diz secretário

Goiás 247 - O secretário estadual da Fazenda, João Furtado, afirmou que a força da economia do Estado e do planejamento do governo estadual mantém é o que mantém Goiás entre os líderes na geração de empregos, garante investimentos públicos e privados em todas as áreas e a administração estadual mantém a folha do funcionalismo e os serviços públicos rigorosamente em dia. O titular da pasta definiu a situação econômica e fiscal como favorável, marcada pelo empreendedorismo, pelos investimentos do Goiás na Frente e pelas medidas de austeridade fiscal. Furtado disse que o Estado “vai bem e a situação econômica é positiva”. 

Números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho divulgados na última quinta-feira (10) apontaram que o Estado ficou em terceiro lugar no saldo positivo de empregos no mês de julho, mesma posição verificada para os sete primeiros meses de 2017. Goiás acumula 40.074 postos de trabalho criados nos sete primeiros meses de 2017, somados os saldos positivos mês a mês, o equivalente à terceira posição. Em julho, a economia goiana abriu 4.745 vagas a mais do que fechou, número também equivalente à terceira colocação.

De acordo com as estatísticas, São Paulo lidera o ranking estadual de saldo positivo de geração de empregos entre janeiro e julho, com 81.550 novas vagas criadas. Na segunda posição aparece Minas Gerais, com 63.148 vagas criadas no período.

O quadro goiano, observou o secretário, é de bonança e estabilidade na comparação com outros Estados. Em manchete na edição desta terça-feira, o jornal Correio Braziliense informa que o Governo do Distrito Federal (GDF) pretende parcelar o salário dos servidores. “A medida, a ser adotada a partir de setembro, foi discutida em tensa reunião entre (o governador Rodrigo) Rollemberg e auxiliares”, informa o diário da capital federal.

Ao comparar Goiás com os demais estados brasileiros, entre eles Minas Gerais, sem recursos para financiar a saúde, além de Rio de Janeiro e o Distrito Federal, que estão parcelando os vencimentos dos servidores públicos, Goiás vive um momento de calmaria porque “nós nos preparamos para esse momento. Goiás tem crescido acima da média nacional e tem mantido a empregabilidade”, afirmou João Furtado em entrevista à CBN.

Investimentos

O secretário João Furtado relatou na entrevista que os recursos oriundos da privatização da Celg representam “menos de 10% do montante” que o Tesouro Estadual está “investindo”. O governo aplicou um corte nas despesas “estabelecido pelo governador Marconi Perillo”, no início da atual gestão, aprovado pela Assembleia Legislativa, que permitiu a aplicação de R$ 9 bilhões em obras estruturantes em todos os municípios goianos por meio do Goiás na Frente.

Sobre o pagamento das contas pública, a fornecedores, por exemplo, o secretário destacou que “o que temos é um controle de fluxo de caixa”. Isso quer dizer que o Governo de Goiás prioriza o pagamento da “folha dos servidores, o pagamento das vinculações constitucionais, o serviço da dívida e os programas sociais. É nosso dever também pagar nossos fornecedores, mas nós fazemos isso dentro de um controle de fluxo de caixa”.

Empregos

Os números comprovam a saúde financeira do Estado de Goiás, que se mantém entre os estados que mais geram empregos no País, é o que mostra o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), com 40.074 vagas criadas de janeiro a julho. Segundo o levantamento, o Estado ficou em terceiro lugar no saldo positivo de empregos no mês de julho, mesma posição verificada para os sete primeiros meses de 2017. A economia goiana também foi a única a registrar saldo positivo de emprego em todos os sete primeiros meses do ano. “Os investimentos do governo e da iniciativa privada estão garantindo os empregos que as pessoas tanto precisam”, disse Marconi Perillo.

Corte de gastos e ajuste fiscal

Goiás se antecipou à crise econômica nacional e ainda em 2014 o governador Marconi Perillo determinou a redução do número de secretarias de 16 para 10, a extinção de 5 mil cargos comissionados e de outros 9 mil temporários. Desde então, foram economizados R$ 3,5 bilhões com custeio da máquina e funcionalismo. “O governo fez poupança, planejou, captou recursos e soube envolver o setor privado para que houvesse um esforço de investimentos nesse momento que tanto precisamos”, pontuou João Furtado. A contenção de despesas garantiu os investimentos para 2017 e 2018.

Convalidação dos incentivos fiscais

Os incentivos fiscais são usados para atrair empresas, empregos e crescimento econômico. Em Goiás, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento (SED), 295 empresas foram beneficiadas. Recentemente o Congresso Nacional aprovou o projeto de convalidação dos incentivos fiscais que prorroga por até 15 anos os benefícios concedidos e acaba com a “guerra fiscal”. O secretário da Fazenda explicou que “Goiás está crescendo acima da média nacional porque há muitos anos a política estadual de incentivo ao crescimento é consistente. Nós temos marcos regulatórios e contratuais estáveis e bem elaborados”. O governo aguarda a conclusão dos trabalhos técnicos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que a Lei Complementar que tratou da convalidação dos incentivos fiscais entre em vigor.

Segundo o governador Marconi Perillo “a convalidação confirma o acerto de nossa política agressiva de atração de investimentos, modernização, diversificação, a consolidação de nossa industrialização e a multiplicação do nosso PIB de R$ 20 bilhões para R$ 200 bilhões nos últimos 20 anos, o avanço extraordinário de nossas exportações e, principalmente, a geração de 1 milhão de empregos nas últimas duas décadas”.

Recuperar

O Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Recuperar), que consiste na renegociação dos débitos antigos de ICMS, IPVA e ITCD com descontos nas multas, juros de mora e na correção monetária, também faz parte do planejamento estratégico da administração pública estadual. “Nós estamos, neste momento, com o prazo de adesão do programa e inovamos em relação aos anteriores ao permitirmos o parcelamento do que seria pago à vista. Outra coisa importante é que parte do débito pode ser pago com compensação de crédito. É bom destacar que Goiás é líder em simplificação tributária”, salientou o secretário. O contribuinte pode obter informações sobre o programa no site da Sefaz.

Folha de pagamento

João Furtado afirmou, na entrevista, que a folha de pagamento “está sob controle”, mas fez um alerta para o crescente déficit previdenciário, que nesse exercício “deve consumir R$ 2 bilhões de receitas públicas”. Para ele, o problema só será resolvido com a Reforma da Previdência. “Esse é um problema de todos os estados e municípios. A relação de trabalhadores na ativa e aposentados deve mudar nos próximos anos. Se não fosse o déficit Goiás teria mais R$ 2 bilhões para investir”, exemplificou.

Projeções das contas públicas

A receita tributária goiana “não cresceu no ritmo esperado, apesar de não termos registrado uma receita negativa”, pontuou Furtado. O setor de planejamento do Executivo Estadual projeta para o segundo semestre “uma arrecadação melhor”. Com foco no planejamento, o governo contratou a Falconi Consultoria para melhorar a receita pública e a qualidade dos gastos do Executivo Estadual. Os serviços de consultoria resultaram numa economia de R$ 83 milhões Governo entre outubro/2015 a setembro/2016. A meta de economia dos gastos públicos para 2017 e 2018 é de R$ 209 milhões.