Governador apresenta o Plano Estadual de Saneamento Básico

Além de apresentar o plano o governador Camilo Santana encaminha o projeto de lei instituindo a Política Estadual do Reúso, que trata do abastecimento de água e esgoto sanitário, da criação de incentivos tributários estaduais para o reúso e da política estadual de resíduos sólidos  

Além de apresentar o plano o governador Camilo Santana encaminha o projeto de lei instituindo a Política Estadual do Reúso, que trata do abastecimento de água e esgoto sanitário, da criação de incentivos tributários estaduais para o reúso e da política estadual de resíduos sólidos

 
Além de apresentar o plano o governador Camilo Santana encaminha o projeto de lei instituindo a Política Estadual do Reúso, que trata do abastecimento de água e esgoto sanitário, da criação de incentivos tributários estaduais para o reúso e da política estadual de resíduos sólidos   (Foto: Fatima 247)

O governador Camilo Santana entrega hoje aos deputados estaduais o Plano Estadual de Saneamento Básico, juntaente com os projetos de lei do Executivo instituindo a Política Estadual do Reúso, que trata do abastecimento de água e esgoto sanitário; da criação de incentivos tributários estaduais para o reúso e da política estadual de resíduos sólidos. 

O pacote de iniciativas, segundo o secretário de Meio Ambiente, Artur Bruno, mostra a identificação do Governo do Ceará com o tema da Campanha da Fraternidade, “Casa Comum: Nossa Responsabilidade”.

A Política Estadual de Resíduos Sólidos define diretrizes e normas de prevenção da poluição, proteção e recuperação da qualidade do meio ambiente, como informa o secretário. “O destino dos resíduos sólidos, dentro dos padrões de desenvolvimento sustentável, exige diversas tarefas dos setores público e privado e da sociedade. Uma delas, de competência do Estado, é alinhar as políticas ambientais de sustentabilidade”, enfatiza o gestor.

Na oportunidade, os catadores que foram beneficiados com um licenciamento ambiental simplificado e gratuito pelo governo e os empresários do setor de reciclagem (que tiveram redução de 58,82% do ICMS sobre produtos desta natureza) farão homenagem ao governador Camilo Santana.

A artista plástica Socorro Silveira realizará uma exposição no hall de entrada da Assembleia, e presenteará Camilo Santana com uma foto dele trabalhada com pó de madeira, fibra de palmeira, serragem e galhos secos, sendo também utilizada a técnica do sombreamento.       
JS/CG

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