Governador assina isenção de ICMS para taxistas de Fortaleza

O governador Camilo Santana assinou, hoje (17), mensagem que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas aquisições de veículos por taxistas. O documento será encaminhado imediatamente à Assembleia Legislativa do Ceará para votação. A medida beneficia 490 taxistas que participaram da concorrência 001/2014 da Prefeitura de Fortaleza 

O governador Camilo Santana assinou, hoje (17), mensagem que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas aquisições de veículos por taxistas. O documento será encaminhado imediatamente à Assembleia Legislativa do Ceará para votação. A medida beneficia 490 taxistas que participaram da concorrência 001/2014 da Prefeitura de Fortaleza 
O governador Camilo Santana assinou, hoje (17), mensagem que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas aquisições de veículos por taxistas. O documento será encaminhado imediatamente à Assembleia Legislativa do Ceará para votação. A medida beneficia 490 taxistas que participaram da concorrência 001/2014 da Prefeitura de Fortaleza  (Foto: Fatima 247)
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

Ceará 247 - O governador Camilo Santana assina, nesta sexta-feira (17), Mensagem que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas aquisições de veículos por taxistas. O documento será encaminhado imediatamente à Assembleia Legislativa do Ceará para votação. A assinatura acontece às 8 horas, no Palácio da Abolição.

A medida é específica para os veículos que foram objeto da concorrência 001/2014 da Prefeitura de Fortaleza e beneficia 490 taxistas. O objetivo é ampliar o número de vagas. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador.

"A iniciativa tem caráter social a partir do momento em que estamos, na realidade, atendendo a interesses coletivos que buscam elevar a qualidade dos serviços prestados à população. Além disso, reduzir a carga tributária tem sido uma política permanente deste governo ", argumenta o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

O mesmo tratamento já foi concedido em 2009, através da Lei 14.509, quando foi considerada "importante medida de caráter extrafiscal do ICMS" e beneficiou 320 veículos destinados à ampliação do número de vagas de taxistas na Capital. A mensagem do Governo explica que o ICMS pode ser utilizado como "potente ferramenta que visa alcançar fins diversos, que não a mera arrecadação, como o caráter social da medida", levando-se em consideração que, para o taxista, o veículo é sua própria ferramenta de trabalho e, dessa forma, a tributação incidente nas aquisições desse bem pode configurar em verdadeiro obstáculo ao exercício de suas atividades.

O conhecimento liberta. Saiba mais. Siga-nos no Telegram.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

Cortes 247

Apoie o 247

WhatsApp Facebook Twitter Email