Governo de SP paga R$ 40 mil/mês para ONG gerir playlist de música no metrô

Por Pedro Zambarda, editor do DigiClub.

Desde o dia 6 de julho de 2018, o governo de São Paulo de Márcio França paga R$ 39 mil por mês para uma empresa chamada Instituto de Cultura e Cidadania (iCult) gerir as playlists dentro do metrô de São Paulo. A informação foi dada pelo Bom Dia SP da Globo em 11 de julho.

Segundo o site TecMundo, o iCult está utilizando o sistema de som já existente do Metrô de São Paulo para emitir as músicas nacionais e internacionais, incluindo gêneros clássico, jazz, bossa nova, MPB e samba. A playlist tem mais de 200 músicas. De acordo com o governo de SP, "o Metrô+Música é um projeto de sonorização das 55 estações das Linhas 1–Azul, 2–Verde e 3–Vermelha e seus respectivos trens (142). Para operacionalizar o sistema, o Metrô utilizou infraestrutura já existente de autofalantes e paga, portanto, apenas a manutenção e o recolhimento dos direitos autorais das músicas, que é feito pela ICULT (Instituto de Cultura e Cidadania). Esses pagamentos são de R$ 39 mil/mês; os direitos autorais são devidos em aproximadamente 30% da músicas da playlist e as demais são de execução livre". O site de tecnologia ligou para os dois números disponibilizados pelo Instituto de Cultura e Cidadania para checar a planilha de custos: o primeiro redireciona para um edifício residencial e o segundo está indisponível. Realizamos contato por email, sem resposta até o fechamento desta matéria.

O site Rede Brasil Atual (RBA) informa que o superintendente da ICult, Julio Antonio Arelaro, foi colocado como membro da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais da Área da Cultura em outubro de 2017, segundo o Diário Oficial, pelo então secretário José Luiz Penna. A condição de conselheiro foi reafirmada em abril deste ano. Ou seja, o dono da ONG que recebe quase R$ 40 mil por mês é funcionário do próprio governo Márcio França, trabalha com transparência - e foi colocado lá na gestão Geraldo Alckmin.

Recentemente, o Spotify subiu sua mensalidade de R$ 14,90 para R$ 16,90 por mês. O sistema sueco permite acesso para 35 milhões de músicas, tem 75 milhões de assinantes e paga royalties para inúmeros artistas no mundo todo. O Deezer, seu concorrente direto, também está disponível por R$ 14,90. Google Music tem o mesmo custo mensal e GVT Music sai por R$ 9,90.

Por qual razão o governo estadual gasta R$ 39 mil/mês para uma empresa desconhecida colocar música ambiente no metrô, um local que já tem poluição sonora o suficiente para as pessoas usarem fones de ouvido na maior parte do tempo? Não se sabe.

O que se sabe é que a brincadeira sai por R$ 468 mil por ano. Pagos em impostos por mim e por você que nos lê.