Governo do Rio Grande do Sul anuncia a criação de contêineres para presos

Do Justificando – Há muito tempo o Rio Grande do Sul se destaca negativamente como um dos estados que mais desrespeita a dignidade humana de presos e presas, mas o processo de aprofundamento nas violações parece não ter fim. Nesta semana, o Secretário de Segurança do Estado, em entrevista coletiva, anunciou que as pessoas presas passarão a ficar em contêineres, dado ao quadro de hiperlotação.

Com presos abrigados nos porta-malas em carros de polícia, presídios superlotados e carceragem de delegacias servindo de prisão, o governo gaúcho decidiu usar contêineres para abrigar detentos. A situação vem se agravando  em Porto Alegre, em outubro, mais de 43 pessoas ficaram mantidas dentro de viaturas. Esta semana, a policia chegou a manter presos com algemas em uma lixeira.

Diante da situação, a Secretaria de Segurança Pública anunciou a criação de centros de triagem e um deles contará com contêineres, que será dividido em 16 celas com capacidades para 96 detentos para Porto Alegre. De acordo com a Secretaria, a experiência foi “bem sucedida” em Santa Catarina, onde já existem 25 contêineres, que abrigam 380 pessoas. Desses, mais da metade ficam em Florianópolis, na penitenciária da capital.

No final do ano passado, Ministério Público de Santa Catarina chegou a pedir a interdição dos contêineres de Florianópolis e a Justiça determinou o fechamento, no entanto, o Estado conseguiu uma liminar para o funcionamento dos contêineres.

O uso de contêineres e estruturas metálicas como prisões é uma situação que se agrava no país, fruto do encarceramento em massa. Em 2009, em inspeção realizada nos presídios do estado do Espírito Santo, membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chegaram a afirmar que os presos viviam como “animais” dentro de contêineres.

Na época, a situação do presos do ES foi denunciada na Comissão de Direitos Humanos da ONU, em 2010. No mesmo ano, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) proibiu o Estado de manter as pessoas naquela situação. Mesmo assim, a medida está em andamento no Rio Grande do Sul.

Para justificar tal medida, o Secretário de Segurança Pública do RS, Cezar Schirmer, afirmou: “O que é mais desumano? Camarada ser amarrado em lixeira ou ficar em carro da polícia em calor infernal, ou ficar em um cela pequena?”. Em nota, o Estado afirmou que a ideia será implementada até o fim do mês, “para que a situação da lotação das carceragens das delegacias seja resolvida em um prazo curto”.