Governo e Santas Casas não chegam a um consenso sobre recursos atrasados

Representes das Santas Casas e de hospitais filantrópicos se reuniram com o governador José Ivo Sartori e o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, para discutir o pagamento dos atrasados de 2014 e o calendário de repasses deste ano; o Piratini anunciou nesta terça o pagamento de R$ 145 milhões às entidades hospitalares; em relação aos atrasados, a reunião não teve avanços; Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes cobram o pagamento de R$ 132 milhões referente aos serviços prestados ainda no governo anterior e mais R$ 50 milhões, recurso usado no cofinanciamento dessas entidades de saúde

Representes das Santas Casas e de hospitais filantrópicos se reuniram com o governador José Ivo Sartori e o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, para discutir o pagamento dos atrasados de 2014 e o calendário de repasses deste ano; o Piratini anunciou nesta terça o pagamento de R$ 145 milhões às entidades hospitalares; em relação aos atrasados, a reunião não teve avanços; Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes cobram o pagamento de R$ 132 milhões referente aos serviços prestados ainda no governo anterior e mais R$ 50 milhões, recurso usado no cofinanciamento dessas entidades de saúde
Representes das Santas Casas e de hospitais filantrópicos se reuniram com o governador José Ivo Sartori e o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, para discutir o pagamento dos atrasados de 2014 e o calendário de repasses deste ano; o Piratini anunciou nesta terça o pagamento de R$ 145 milhões às entidades hospitalares; em relação aos atrasados, a reunião não teve avanços; Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes cobram o pagamento de R$ 132 milhões referente aos serviços prestados ainda no governo anterior e mais R$ 50 milhões, recurso usado no cofinanciamento dessas entidades de saúde (Foto: Leonardo Lucena)

Jaqueline Silveira, Sul 21 - Representes das Santas Casas e de hospitais filantrópicos se reuniram na tarde desta terça-feira (10) com o governador José Ivo Sartori e o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, para discutir o pagamento dos atrasados de 2014 e o calendário de repasses deste ano. O Piratini anunciou nesta terça o pagamento de R$ 145 milhões às entidades hospitalares. Já em relação aos atrasados, a reunião não teve avanços.

A Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos cobram o pagamento de R$ 132 milhões referente aos serviços prestados ainda no governo anterior e mais R$ 50 milhões, recurso usado no cofinanciamento dessas entidades de saúde. São R$ 25 milhões do mês de janeiro e mais R$ 25 milhões de fevereiro. Sem esses repasses, os hospitais poderão restringir o atendimento em breve.

Em resposta aos hospitais, o secretário afirmou que o governador garantiu, apesar das dificuldades financeiras do Estado, a manutenção dos 12% do orçamento para a saúde. "Os demais aspectos devem ser negociados com o secretário da Saúde, os hospitais e os secretários municipais", acrescentou Gabbardo, referindo-se aos atrasados e ao cofinanciamento.

O pagamento dos serviços prestados neste ano está regular e passa a ser feito no dia 10 de cada mês. Nesta terça, foram repassados R$ 145 milhões às entidades hospitalares. Desse valor, segundo o secretário, R$ 73 milhões são verbas de incentivo para aplicar na qualificação dos hospitais, sendo R$ 58 milhões do governo federal e o restante, dos cofres do Estado. Os outros R$ 72 milhões são para custear a produção de serviços, como internação, e são recursos estaduais. "Nós estamos cumprindo o nosso compromisso e estamos rigorosamente pagando em dia", afirmou Gabbardo.

Sobre os atrasados e os repasses do cofinanciamento, o secretário ressaltou que o Estado não tem como ampliar os gastos em saúde além dos 12%, contudo admitiu que “não são impossíveis de ser atendidos”. O cofinanciamento faz parte do Incentivo à Hospitalização (Ihosp) e é usado para complementar o custeio dos procedimentos de média complexidade na assistência hospitalar. Gabbardo informou que, para liberação dos R$ 25 milhões será necessária uma portaria da Secretaria de Saúde. Dos R$ 25 milhões, R$ 5 milhões são específicos para hospitais municipalizados.

Redução de recursos

Quanto à determinação do corte de 30% do orçamento das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos, o secretário de Saúde afirmou que “não procede”. No entanto, ele afirmou que o orçamento da secretaria em 2015 é de R$ 960 milhões e os gastos na área devem somar R$ 1,5 bilhão, necessitando reduzir os repasses para equilibrar receita e despesa. “Vamos ver onde tem recurso que pode ser reduzido”, enfatizou o secretário, garantindo que os cortes não atingirão os recursos de produção de serviços, apenas os de custeio.

Risco de restringir atendimento

Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficente, Religiosos e Filantrópicos, Júlio Dornelles de Mattos disse que houve alguns avanços em relação ao cronograma e valores a serem repassados pelo governo do Estado pelos serviços prestados. Já em relação a dívida de R$ 132 milhões e ao cofinanciamento, não ocorreu nenhum progresso na reunião com o governador Sartori. “Não se chegou a entrar nos detalhes da dívida”, contou ele, ao deixar o Palácio Piratini.  “Não tem calendário dos atrasados”, complementou o presidente da Federação dos Empregados da Saúde, Milton Francisco Kempfer, que também acompanhou o encontro.

Sobre os R$ 25 milhões para a complementariedade do custeio dos hospitais, Dornelles ressaltou que o recurso está previsto no orçamento de 2015 e a portaria referida por Gabbardo poderá ser expedida a qualquer momento pela Secretaria da Saúde. “Esse recurso é determinante (para os hospitais). A portaria pode se fazer em duas horas, é uma questão de operacionalização”, explicou o presidente da Federação das Santas Casas.

Atualmente, segundo ele, 80% dos atendimentos dessas entidades são de baixa e médica complexidade, reforçando a importância de os hospitais receberem a complementariedade de R$ 25 milhões. No Estado, segundo dele, 245 hospitais filantrópicos que atendem 72% dos 7 milhões  de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Devido às dificuldades financeiras, Dornelles disse que alguns hospitais precisaram fazer um empréstimo no Banrisul para arcar com as despesas.  “O risco de restringir os atendimentos existe”, alertou ele, se os atrasos não forem pagos e nem feitos os repasses da complementariedade.

O que cobram os hospitais

R$ 132 milhões – Serviços prestados em outubro e novembro de 2014, ainda no governo anterior

R$ 50 milhões – Os valores são referentes ao Incentivo à Hospitalização (Ihosp) dos meses de janeiro e fevereiro de 2015. O Ihosp é uma complementariedade para o custeio dos procedimentos de média complexidade na assistência hospitalar. São R$ 25 milhões por mês. Desse valor, R$ 5milhões são para hospitais municipalizados

O que o governo pagou

R$ 145 milhões – O recurso é referente aos serviços prestados no mês de fevereiro. R$ 73 milhões –R$ 58 milhões do governo federal e restante do Estado – são para incentivo dos hospitais, como qualificação. Os R$ 72 milhões restantes são do tesouro do Estado e custeiam a produção de serviço, como as internações.

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