Governo economiza mais de R$ 12 mi com pagamento de abono-permanência

Por Élida de Sá - Para evitar a perda de profissionais qualificados do serviço público em condições de se aposentar, o governo do estado está pagando o abono de permanência, uma gratificação especial para o servidor continuar na ativa. Atualmente, 4.700 servidores recebem o abono de permanência na administração estadual e o estado desembolsa cerca de R$ 2, 6 milhões com as gratificações.

De acordo com o secretário Franzé Silva, da Secretaria da Administração e Previdência, o servidor ao atingir o tempo de se aposentar, prazo de contribuição e idade,  é questionado se quer ir para inatividade ou continuar trabalhando. "A aposentadoria desse servidor representa um duplo prejuízo para o estado, porque ele deixaria de contribuir com o Fundo de Previdência e a administração perderia mão de obra qualificada, que demandaria tempo para ser substituída", destaca.

A concessão de abono permanência é vantajoso para o Governo do Estado. Com a aposentadoria dos servidores, o Estado gastaria até quatro vezes mais do que o valor investido atualmente com o pagamento adicional, garante o secretário Franzé. Com o atual quadro do funcionalismo mais envelhecido, a fatura da previdência estadual, que tem um déficit anual de R$ 1 bilhão,  deverá ficar cada vez mais pesada. Hoje, a idade média dos servidores públicos do Executivo é superior a 45 anos.

Ainda em idade produtiva, muitos potenciais aposentados preferem continuar trabalhando com uma gratificação a mais. Devido ao incentivo, a servidora Eva Macedo, optou por não deixar o cargo. No funcionalismo há mais de 35 anos, ela poderia ter parado de trabalhar, mas prefere continuar na ativa. " Ficar em casa sozinha não me atrai, prefiro ficar produzindo".

O abono-permanência é um benefício que o servidor recebe quando completa o tempo necessário para se aposentar, mas decide continuar trabalhando. Como incentivo, o governo estadual passa a pagar ao servidor o mesmo valor que é descontado como contribuição previdenciária. Na prática, o governo se responsabiliza pela contribuição para o servidor que adiou a aposentadoria. A Secretaria de Administração recebe uma média mensal de 80 pedidos de implantação do abono-permanência.