Governo envia projeto à Alese que normatiza impostos da Carnalita

Projeto de lei define critérios de distribuição do Valor Adicionado Fiscal, gerado pela extração, industrialização e comercialização dos produtos decorrentes do minério carnalita; o governador Jackson Barreto telefonou nesta sexta (28) para dar a notícia ao presidente da Vale, Murilo Ferreira, que ficou muito satisfeito com a informação e que torce pela breve viabilização do projeto; o PL é resultado do consenso obtido em reunião realizada no último dia 24 de fevereiro, com a participação dos prefeitos dos municípios envolvidos na questão, Ezequiel Ferreira Leite Neto, de Capela, e Hélio Sobral Leite, de Japaratuba, além do secretário de Estado da Fazenda, Jéferson Dantas Passos, e do Diretor Industrial de Potássio da empresa mineradora

Projeto de lei define critérios de distribuição do Valor Adicionado Fiscal, gerado pela extração, industrialização e comercialização dos produtos decorrentes do minério carnalita; o governador Jackson Barreto telefonou nesta sexta (28) para dar a notícia ao presidente da Vale, Murilo Ferreira, que ficou muito satisfeito com a informação e que torce pela breve viabilização do projeto; o PL é resultado do consenso obtido em reunião realizada no último dia 24 de fevereiro, com a participação dos prefeitos dos municípios envolvidos na questão, Ezequiel Ferreira Leite Neto, de Capela, e Hélio Sobral Leite, de Japaratuba, além do secretário de Estado da Fazenda, Jéferson Dantas Passos, e do Diretor Industrial de Potássio da empresa mineradora
Projeto de lei define critérios de distribuição do Valor Adicionado Fiscal, gerado pela extração, industrialização e comercialização dos produtos decorrentes do minério carnalita; o governador Jackson Barreto telefonou nesta sexta (28) para dar a notícia ao presidente da Vale, Murilo Ferreira, que ficou muito satisfeito com a informação e que torce pela breve viabilização do projeto; o PL é resultado do consenso obtido em reunião realizada no último dia 24 de fevereiro, com a participação dos prefeitos dos municípios envolvidos na questão, Ezequiel Ferreira Leite Neto, de Capela, e Hélio Sobral Leite, de Japaratuba, além do secretário de Estado da Fazenda, Jéferson Dantas Passos, e do Diretor Industrial de Potássio da empresa mineradora (Foto: Valter Lima)
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ASN - O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa estadual o Projeto de Lei (PL) que define critérios de distribuição do Valor Adicionado Fiscal (VAF), gerado pela extração, industrialização e comercialização dos produtos decorrentes do minério carnalita. A ação ocorreu nesta sexta-feira, 27, e já é de conhecimento do Diretor-Presidente da Vale, Murilo Ferreira e Diretor Industrial de Potássio da Vale, Francisco Cisne.

Jackson Barreto ligou hoje para dar a notícia ao presidente Murilo Ferreira, que ficou muito satisfeito com a informação e que torce pela breve viabilização do projeto. O PL é resultado do consenso obtido em reunião realizada no último dia 24 de fevereiro, com a participação dos prefeitos dos municípios envolvidos na questão, Ezequiel Ferreira Leite Neto, de Capela, e Hélio Sobral Leite, de Japaratuba, além do secretário de Estado da Fazenda, Jéferson Dantas Passos, representando o Governo de Sergipe, e também do Diretor Industrial de Potássio da empresa mineradora.

Na oportunidade, os prefeitos chegaram a um acordo a respeito dos percentuais de distribuição do VAF entre cada um dos municípios no âmbito do Projeto Carnalita, sanando os embaraços existentes para a pronta implantação pela Vale de uma unidade de produção do minério em Sergipe.

"O Projeto de Lei é matéria prioritária para o Governo do Estado e sua bancada na Assembleia Legislativa estará empenhada para que a tramitação e aprovação ocorram em breve espaço de tempo. Além disso, vale destacar o apoio e empenho da bancada federal do Estado de Sergipe, manifesto em Audiência Pública sobre o Projeto Carnalita realizada no Senado Federal no último dia 18 de fevereiro", informa Jackson Barreto, reafirmando o interesse do Governo de Sergipe na implementação do Projeto.

O Projeto

Reconhecido como sendo de interesse nacional, o Projeto Carnalita, minério do qual é produzido o potássio, é essencial na composição de fertilizantes. Para se ter uma ideia, apenas neste minério a capacidade sergipana de produção inicial é estimada em 2,2 milhões de toneladas.

A Vale deverá investir U$ 1,8 bilhão, gerando 4.000 empregos diretos e 10.000 indiretos na fase de construção, e 1.000 empregos diretos e 2.750 indiretos na fase de operação. Além da geração de empregos, elemento importante para ascensão social da população, o projeto é fundamental para a diminuição da dependência da importação de fertilizantes, comprovando seu papel estratégico para a nação.

Segundo informações da Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC), divulgadas pelo jornal Valor Econômico, a importação desses minérios representou cerca de 70% do volume de fertilizantes comercializado no país em 2013. Para importar esses produtos, o país gastou US$ 8,885 bilhões em 2013, aumento de 3,51% sobre 2012.

Veja a íntegra do projeto aqui.

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