Governo estadual altera projeto da Previdência

Piauí Hoje - O Governo do Estado negocia com os sindicatos dos servidores estaduais a alteração do texto original da proposta que cria a Fundação Piauí Previdência. Ontem à tarde, a reunião foi com o Sindicato dos Servidores da Saúde. Hoje, às 16h, a reunião acontece na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, na Praça do Liceu Piauiense, em Teresina.

Segundo o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado João de Deus, o governador Wellington Dias já determinou que algumas cláusulas contidas na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa sejam alteradas para anteder às categorias.

O secretário de Estado da Administração e Previdência, Franzé Silva, adianta que os servidores já têm assegurado que nenhum imóvel petencente ao Estado será vendido, apenas incorporado ao patrimônio da Fundação, como forma de capitalizar o Fundo de Previdência.

O objetivo do governo, explica o secretário, é reduzir o déficit mensal com o pagamento de aposentados e pensionistas, hoje orçado em R$ 60 milhões.

Outra garantia é que os valores dos aluguéis não serão incluídos nos repasses constitucionais para a Saúde e da Educação.

Sindicatos

“A idéia é melhorar a contabilidade do Estado, que passa a não mais incluir parte desses R$ 60 milhões como déficit, mas como receita. Serão aproximadamente R$ 15 milhões por mês, o que corresponde a R$ 180 milhões por ano, o que melhora o balanço contábil do Estado”, explica o superintendente, Marcos Steiner Mesquita.

Também foi reclamada pelos sindicatos, a inexistência no texto da proposta, dos conselhos gestores da Fundação. O governo assumiu o compromisso de incluir no texto da Mensagem os dois conselhos: administrativo e fiscal, inclusive com a composição de cada um. E estabelecer os cargos efetivos da Fundação até junho de 2017.

“A proposta será amplamente debatida, até que todas as dúvidas sejam dirimidas. Não há pressa em votar a proposta, que é necessária, repito, mas que vai ser negociada, discutida à exaustão com o conjunto dos servidores estaduais e com os deputados”, comprometeu-se o líder do Governo.