Governo investigará irregularidades na folha

Em nota, o governo do Estado diz que "não compactua com irregularidades e que vai investigar tudo o que for apontado como divergente da legalidade"; de Brasília, o governador Jackson Barreto (PMDB), determinou que fosse solicitado ao conselheiro, de forma imediata, os relatórios que apontam os fatos divulgados; "O Governo informa que desde o ano passado vem numa exaustiva cruzada para eliminar da máquina pública estadual quaisquer situações de irregularidade, preservando os recursos estaduais e conferindo mais eficiência à administração pública", completa

Em nota, o governo do Estado diz que "não compactua com irregularidades e que vai investigar tudo o que for apontado como divergente da legalidade"; de Brasília, o governador Jackson Barreto (PMDB), determinou que fosse solicitado ao conselheiro, de forma imediata, os relatórios que apontam os fatos divulgados; "O Governo informa que desde o ano passado vem numa exaustiva cruzada para eliminar da máquina pública estadual quaisquer situações de irregularidade, preservando os recursos estaduais e conferindo mais eficiência à administração pública", completa
Em nota, o governo do Estado diz que "não compactua com irregularidades e que vai investigar tudo o que for apontado como divergente da legalidade"; de Brasília, o governador Jackson Barreto (PMDB), determinou que fosse solicitado ao conselheiro, de forma imediata, os relatórios que apontam os fatos divulgados; "O Governo informa que desde o ano passado vem numa exaustiva cruzada para eliminar da máquina pública estadual quaisquer situações de irregularidade, preservando os recursos estaduais e conferindo mais eficiência à administração pública", completa (Foto: Valter Lima)

247 - O governo do Estado publicou nota em resposta à denúncia de irregularidades na folha de pagamento da administração, que está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), após relatório produzido pelo conselheiro Clóvis Barbosa. "O Governo salienta que não compactua com irregularidades e que vai investigar tudo o que for apontado como divergente da legalidade, mesmo que tais eventos remontem, como diz o próprio conselheiro, à faixa de 10 a 15 anos atrás", diz o documento.

Mesmo estando em Brasília, o governador Jackson Barreto (PMDB), determinou que fosse solicitado ao conselheiro relator, de forma imediata, e oficialmente, os relatórios que apontam os fatos divulgados. "O Governo informa que desde o ano passado vem numa exaustiva cruzada para eliminar da máquina pública estadual quaisquer situações de irregularidade, preservando os recursos estaduais e conferindo mais eficiência à administração pública. Para isso, adotou no ano passado um conjunto de medidas rigorosas de contenção de gastos, a maioria delas incidentes sobre despesas com pessoal", completa.

Abaixo a nota na íntegra:

 

Em face das declarações feitas pelo conselheiro Clóvis Barbosa, do Tribunal de Contas do Estado, o Governo de Sergipe vem a público posicionar-se sobre as questões levantadas:

1. Em que pese o Executivo estadual - mormente a Casa Civil e os órgão de controle deste Governo - não ter recebido os relatórios oficiais sobre o que o conselheiro enumera como irregularidade, estando ainda em curso a inspeção que deu origem às declarações do conselheiro, o Governo do estado salienta que não compactua com irregularidades e que vai investigar tudo o que for apontado como divergente da legalidade; mesmo que tais eventos remontem, como diz o próprio conselheiro, à faixa de 10 a 15 anos atrás.

2. Para tanto, mesmo cumprindo agenda administrativa em Brasília e Rio de Janeiro, junto a órgãos como o STN (Secretaria do tesouro Nacional), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Caixa Econômica Federal, entre outros, o governador do estado, Jackson Barreto, determinou que fosse solicitado ao conselheiro relator, de forma imediata, e oficialmente, os relatórios que apontam os fatos divulgados.

3. O Governo informa ainda que desde o ano passado vem numa exaustiva cruzada para eliminar da máquina pública estadual quaisquer situações de irregularidade, preservando os recursos estaduais e conferindo mais eficiência à administração pública. Para isso, adotou no ano passado um conjunto de medidas rigorosas de contenção de gastos, a maioria delas incidentes sobre despesas com pessoal, editadas sob a forma dos Decretos 29.590, 29.592 e 29.588, todos datados de 20 de novembro de 2013.

4. Tais medidas saneadoras dizem respeito à redução de cargos comissionados, vedação de criação de novas comissões, grupos de trabalho e cessão de servidores, redução de despesas com horas extras e gratificações, extinção de cargos, e ao controle de férias e licenças, dentre outros.

5. Tão logo receba os relatórios da inspeção que o conselheiro Clóvis Barbosa realiza, o Governo de Sergipe não se furtará a adotar todas as medidas que se fizerem necessário ao bom e legal andamento da administração estadual.

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