Governo libera obra da Samarco que vai alagar vilarejo

A execução do Dique S4 é tida como essencial pela mineradora e por órgãos ambientais para evitar carreamento de rejeitos de mineração da Barragem de Fundo e outros problemas no período chuvoso; a construção do dique vai alagar parte do vilarejo de Bento Rodrigues, em Mariana, local que foi totalmente alagado pela lama da Samarco em uma das maiores tragédias ambientais do País

A execução do Dique S4 é tida como essencial pela mineradora e por órgãos ambientais para evitar carreamento de rejeitos de mineração da Barragem de Fundo e outros problemas no período chuvoso; a construção do dique vai alagar parte do vilarejo de Bento Rodrigues, em Mariana, local que foi totalmente alagado pela lama da Samarco em uma das maiores tragédias ambientais do País
A execução do Dique S4 é tida como essencial pela mineradora e por órgãos ambientais para evitar carreamento de rejeitos de mineração da Barragem de Fundo e outros problemas no período chuvoso; a construção do dique vai alagar parte do vilarejo de Bento Rodrigues, em Mariana, local que foi totalmente alagado pela lama da Samarco em uma das maiores tragédias ambientais do País (Foto: Leonardo Lucena)

Minas 247 - O governo de Minas Gerais autorizou a execução da do Dique S4, tida como essencial pela Samarco e por órgãos ambientais para evitar carreamento de rejeitos de mineração da Barragem de Fundo e outros problemas no período chuvoso.

O dique será um alteamento com pedras que seria feito em recuo já existente um pouco abaixo de Bento Rodrigues, distrital da cidade de Mariana, na região central de Minas, e que foi destruído em consequência da barragem de Fundão, em novembro do ano passado - 19 pessoas morreram.

A obra ampliaria a chamada área de clareação dos rejeitos, o que evitaria, na avaliação da mineradora, que a poluição volte a atingir o Rio Gualaxo e, consequentemente, o Rio Doce. De acordo com laudo do Ibama, divulgado em dezembro do ano passado, cerca de 1,5 mil hectares de vegetação ao longo de  77 quilômetros de rio foram destruídos.

A autorização, chamada de requisição administrativa, dependia de um laudo técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), como mostrou o Estado de Minas, na semana passada. O estudo foi entregue e subsidiou a construção do dique.

No decreto, o governo determina “a requisição administrativa, para a implantação do Dique S4, no terreno situado no Município de Mariana, conforme descrição perimétrica”. Cita, que a requiusição do terreno “é necessária à efetivação de medidas urgentes para a construção e implantação do Dique S4”.“A Samarco Mineração S/A fica autorizada a promover todas as medidas necessárias à construção e implantação emergencial do DIQUE S4 no terreno descrito”, consta no texto.

De acordo com o documento, as obras serão custeadas e efetuadas com recursos e pessoal próprios da empresa. Também informa que os “proprietários das áreas deverão viabilizar a entrada da equipe técnica da Samarco Mineração S/A e dos agentes públicos estaduais no terreno”.

Outro ponto descrito no decreto é que as empresas Samarco, Vale e BHP Billinton, responsabilizam-se pelo custeio das indenizações e pelo ressarcimento ao Estado de “todo e qualquer custo decorrente da requisição administrativa de que trata este Decreto, conforme Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – celebrado em 20 de setembro de 2016”. 

Em nota, a Samarco afirmou ressaltou que o dique será fundamental “para a contenção de sedimentos e melhoria permanente da qualidade da água” e defendeu que a obra é a solução mais rápida. “As demais alternativas definitivas demandam um prazo de execução maior que o disponível até o próximo período chuvoso”, sustenta a Samarco em nota. A mineradora informou que o projeto para a execução das obras do dique S4 já está pronto.

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