Governo libera obra da Samarco que vai alagar vilarejo

Minas 247 - O governo de Minas Gerais autorizou a execução da do Dique S4, tida como essencial pela Samarco e por órgãos ambientais para evitar carreamento de rejeitos de mineração da Barragem de Fundo e outros problemas no período chuvoso.

O dique será um alteamento com pedras que seria feito em recuo já existente um pouco abaixo de Bento Rodrigues, distrital da cidade de Mariana, na região central de Minas, e que foi destruído em consequência da barragem de Fundão, em novembro do ano passado - 19 pessoas morreram.

A obra ampliaria a chamada área de clareação dos rejeitos, o que evitaria, na avaliação da mineradora, que a poluição volte a atingir o Rio Gualaxo e, consequentemente, o Rio Doce. De acordo com laudo do Ibama, divulgado em dezembro do ano passado, cerca de 1,5 mil hectares de vegetação ao longo de  77 quilômetros de rio foram destruídos.

A autorização, chamada de requisição administrativa, dependia de um laudo técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), como mostrou o Estado de Minas, na semana passada. O estudo foi entregue e subsidiou a construção do dique.

No decreto, o governo determina “a requisição administrativa, para a implantação do Dique S4, no terreno situado no Município de Mariana, conforme descrição perimétrica”. Cita, que a requiusição do terreno “é necessária à efetivação de medidas urgentes para a construção e implantação do Dique S4”.“A Samarco Mineração S/A fica autorizada a promover todas as medidas necessárias à construção e implantação emergencial do DIQUE S4 no terreno descrito”, consta no texto.

De acordo com o documento, as obras serão custeadas e efetuadas com recursos e pessoal próprios da empresa. Também informa que os “proprietários das áreas deverão viabilizar a entrada da equipe técnica da Samarco Mineração S/A e dos agentes públicos estaduais no terreno”.

Outro ponto descrito no decreto é que as empresas Samarco, Vale e BHP Billinton, responsabilizam-se pelo custeio das indenizações e pelo ressarcimento ao Estado de “todo e qualquer custo decorrente da requisição administrativa de que trata este Decreto, conforme Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – celebrado em 20 de setembro de 2016”. 

Em nota, a Samarco afirmou ressaltou que o dique será fundamental “para a contenção de sedimentos e melhoria permanente da qualidade da água” e defendeu que a obra é a solução mais rápida. “As demais alternativas definitivas demandam um prazo de execução maior que o disponível até o próximo período chuvoso”, sustenta a Samarco em nota. A mineradora informou que o projeto para a execução das obras do dique S4 já está pronto.