Governo libera R$ 380 mi em subsídios para o etanol

Leonardo Lucena_PE247 – O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 622, que libera um crédito de R$ 380 milhões para subsidiar a produção de etanol combustível nas indústrias do Nordeste. No mês de maio, o governo havia anunciado o pagamento de R$ 0,20 por litro de etanol vendido na safra 2011/2012 (setembro/março), o que geraria um impacto de R$ 425 milhões. Segundo o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Alexandre Lima, a redução no montante ocorreu porque a medida não valeu para o etanol exportado.

Esta subvenção se soma a outras medidas que têm como objetivo assegurar a produção de etanol. Em abril, o governo anunciou a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as usinas produtoras, cujo impacto será de R$ 970 milhões. O Executivo federal anunciou, também, linhas de crédito para renovar as plantações, com recursos da ordem de R$ 4 bilhões e juros de 5,5% ao ano (a.a). Outros R$ 2 bilhões serão investidos na estocagem do etanol excedente, com juros de 7,7% a.a.

Ainda em abril, o governo aumentou o percentual do etanol sobre a gasolina, de 20% para 25%, medida que está em vigor desde o dia 1° de maio. “Este medida foi a que mais refletiu efeitos positivos na produção de etanol”, avalia o presidente da AFCP, Alexandre Lima. No mês seguinte, os canavieiros também conseguiram que o governo aprovasse a subvenção de R$ 12 por tonelada de cana em vez de R$ 5, com limite de até 10 mil toneladas, após a categoria ameaçar fazer um grande na visita da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Estado, no dia 20, quando compareceu à solenidade da entrega do navio Zumbi dos Palmares, o segundo do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), e à inauguração da Arena Pernambuco.

Tendo em vista a estiagem, considerada a maior dos últimos 50 anos e que afeta quase 1,5 mil municípios brasileiros, vale ressaltar que Câmara dos Deputados e o Senado devem votar nesta semana o projeto que autoriza a renegociação das dívidas de R$ 4,5 bilhões de todos os produtores nordestinos. A medida vale para os débitos contraídos até 2006.

Segundo a AFCP, seriam beneficiados apenas os agricultores que participam do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. “Com a mudança, apenas em Pernambuco, mais de 80% dos 12 mil produtores de cana serão beneficiados”, declarou Lima, que também preside a União dos Produtores de Cana (Unida).

O percentual de descontos dependerá do lugar em que trabalha o produtor e do valor da dívida. Conforme o projeto, na região do Semiárido, as dívidas de R$ 15 mil terão descontos de 85%, entre R$ 15 mil e R$ 35 mil (75%) e entre R$ 75 mil e R$ 100 mil (50%). Já nos outros locais, os descontos são de 65%, 45% e 40% referentes aos valores contraídos.

Apesar das medidas que estão sendo tomadas pelo governo para beneficiar os canavieiros, o presidente da AFCP afirma que é preciso implementar política de médio e longo prazo. “Temos, por exemplo, um projeto de irrigação, que já foi entregue ao Governo do Estado e ao Ministério da Integração. São projetos que não saem do papel”, disse.