Governo Sartori terá extinção e fusão de pastas

Jaqueline Silveira, Sul 21 - A partir do dia 15 de dezembro, o governador eleito, José Ivo Sartori (PMDB), deverá definir o novo desenho do organograma das secretarias e, ao mesmo tempo, anunciar o restante de sua equipe. Até o momento, ele confirmou somente três secretários: o deputado Márcio Biolchi na Casa Civil, o deputado Giovani Feltes na Fazenda e Carlos Búrigo, na pasta Geral de Governo, todos do PMDB. Já nesta sexta-feira (12), deverá ser confirmado o secretário da Educação. O deputado federal Vieira da Cunha (PDT), que concorreu ao governo do Estado, aceitou o convite e o Diretório Estadual do PDT define no final da tarde a participação no governo de Sartori. Vieira, inclusive, já esteve no Centro de Treinamento da Procersgs, na zona sul de Porto Alegre, onde os técnicos trabalham na elaboração medidas para a futura gestão.

No caso da reestruturação das secretarias, o projeto deverá ir para Assembleia Legislativa antes, ainda, do recesso do Parlamento, que começa no dia 22. Na noite de quarta-feira (10), foram concluídas as reuniões entre técnicos e o governador Sartori para apresentação de propostas. "Temos um cardápio de opções e propostas", afirmou o porta-voz da equipe de transição de Sartori, José Fogaça. Conforme ele, caberá ao governador fazer "uma escolha política" sobre o corte das secretarias, que deve atingir de seis a sete pastas. Ele explica que a redução não é necessariamente para corte de despesas porque o gasto a mais com a manutenção das pastas não é significativo, mas porque, na opinião de Sartori, uma estrutura mais enxuta funcionaria melhor. "No entender dele (governador), um número menor de secretarias seria mais funcional", esclareceu Fogaça.

Cogitada para ser fundida com Esporte e Lazer, a Secretaria da Cultura será mantida. "Não será mesclada com outra", garantiu o porta-voz de Sartori. Já a de Esporte e a de Turismo deverão ser transformadas em uma única pasta. Já a de Habitação e Saneamento deverá se juntar a de Obras.

Desenvolvimento – A pasta de Desenvolvimento Econômico e Social, por sua vez, deve se unir à de Ciência e Tecnologia, pois Sartori teria "um gosto" em aproximar essas duas áreas. Também o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, hoje com status de pasta, deverá ser absorvido por essa secretaria. O Gabinete dos Prefeitos também irá desaparecer do desenho e a relação com os prefeitos ficará sob a responsabilidade da Casa Civil. A Secretaria de Políticas para as Mulheres também não deverá permanecer. "Há uma tendência, não uma decisão", observou Fogaça, quanto à possibilidade de extinção e fusão das pastas mencionadas.

Em relação à pasta de Políticas para Mulheres, o porta-voz do governador eleito disse que está sendo estudado "um órgão" para concentrar as ações voltadas à chamadas minorias. "Há um entendimento que as políticas de gênero, de etnias, de direitos humanos, das pessoas com deficiência têm um grande caráter de transversalidades entre as secretarias", justificou Fogaça, sobre "o órgão ou gabinete" que fará a interligação com as outras pastas. Em contrapartida, a Secretaria de Infraestrutura e Logística será desmembrada em Transportes e Minas e Energia. Ainda se especula a extinção das secretarias de Economia Solidária, da Comunicação e da Assessoria Superior.

PDT – Se aprovada a participação no governo, o PDT terá, além de Vieira da Cunha na Educação, um deputado estadual no comando da supersecretaria de Obras. Conforme o presidente estadual da sigla, Pompeo de Mattos, a escolha está entre Eduardo Loureiro, ex-prefeito de Santo Ângelo, Gerson Burmann e Diógenes Basegio. Loureiro seria o mais cotado.

Déficit de R$ 5,5 bilhões em 2015

Na quarta-feira, o grupo técnico encarregado de analisar as finanças do Estado apresentou ao governador eleito as alternativas para enfrentar a situação difícil e caberá a Sartori e ao secretário Govani Feltes definir quais serão adotadas.

Segundo Fogaça, os técnicos apontaram para 2015 um déficit de R$ 5,5 bilhões e que não será possível contar com o saque dos depósitos judiciais, pois 85% do valor já teriam sido utilizados. “Medidas drásticas terão de ser tomadas”, afirmou Fogaça. Ele garantiu, no entanto, que Sartori não adotará alternativas “extremistas”. E acrescentou: “Jamais (o governador) vai deixar de pagar a folha de pagamento”.  Também descartou aumento de impostos.

Além da folha, a prioridade, segundo ele, é a manutenção dos programas sociais. “Depois, vem o resto”, completou o porta-voz do governador, apontando que medidas para aumentar a receita pode ser uma alternativa para amenizar a crise financeira.