Governo tira benefício a brasileiros do Mais Médicos

Ministério da Saúde anunciou sem alarde nesta terça-feira 8, junto com uma licitação que ofertará mil vagas para médicos brasileiros no programa Mais Médicos, que irá acabar com a bonificação de 10% dada a esses profissionais em provas de residência médica; "O governo Temer quer incentivar a participação dos brasileiros reduzindo os incentivos?", questiona Hêider Pinto, ex-coordenador nacional do programa, durante o governo Dilma, acusando o discurso de ser contraditório

Governo tira benefício a brasileiros do Mais Médicos
Governo tira benefício a brasileiros do Mais Médicos (Foto: Alex de Jesus/O Tempo)

247 – O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta terça-feira 8 o lançamento de um edital na próxima sexta 11 ofertando 1.000 vagas para médicos brasileiros no programa Mais Médicos. A intenção da pasta é substituir mais de 800 vagas antes ocupadas por médicos cubanos.

Mas o que o ministério não explicou é que pretende acabar com a bonificação de 10% dada aos médicos brasileiros em provas de residência médica (a formação com a qual os médicos se tornam especialistas).

Essa bonificação, conforme explica Hêider Pinto, ex-coordenador nacional do programa, durante o governo Dilma Rousseff, está garantida na Lei 12.871 e a partir de 2015 passou a ser aplicada ao Mais Médicos, quando aconteceu a integração do Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB) com o Mais Médicos.

Todas as vagas ofertadas a partir de então foram preenchidas por médicos brasileiros, sendo que dois em cada três desses profissionais fazem a opção de receber a bonificação de 10%.

Na apresentação disponibilizada no site do Ministério da Saúde existem menções indiretas sobre a mudança, quando são tratados dos benefícios do programa e do tempo de atuação, mas em nenhum momento o corte do benefício é abordado diretamente.

Para Hêider Pinto, "mais uma vez o governo retira um direito e apresenta uma proposta sem transparência. Com isso, testa a reação dos médicos e da sociedade, se for pequena, seguem com o plano, se for maior, possivelmente recuarão e dirão que não era bem assim".

"Mais prejudicado que os médicos serão os usuários que ficarão sem atendimento. É uma medida que não se justifica tecnicamente, a única motivação seria a de realizar uma concessão às entidades médicas que são contra o benefício, por verem nele, de forma deturpada, um prejuízo à 'meritocracia'", complementa o ex-coordenador do programa. 

"Nessa queda de braço, o governo Temer resolveu prejudicar os cidadãos atendidos e fazer um discurso contraditório ou demagógico: quer incentivar a participação dos brasileiros reduzindo os incentivos?", questiona.

Confira abaixo a crítica que ele faz pelo Facebook:

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