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Haddad cobra multa de R$ 1 mi do Corinthians

Em nova gestão, Prefeitura de São Paulo retoma processo parado em 2010 e pune clube por despejar entulho na várzea do Rio Tietê durante obras do novo CT

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247 – No primeiro ato administrativo de alto valor, a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) cobra Corinthians uma multa de R$ 990 mil por despejar entulho em uma área de preservação ambiental na várzea do Rio Tietê durante obras do novo CT na zona leste de São Paulo. A autuação foi feita em maio de 2010, mas o processo ficou parado na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Gilberto Kassab (PSD).

O promotor Marcelo Camargo Milani, da promotoria de Patrimônio Público do MP-SP, ingressou em maio do ano passado, com uma ação civil pública contra o prefeito Gilberto Kassab, a construtora Odebrecht e o Corinthians, além da gestora BRL Trust e Arena Fundo de Investimento Imobiliário, alegando que a cessão do terreno e a concessão dos incentivos fiscais para a construção do Itaquerão são ilegais.

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O promotor pediu uma multa de R$ 1, 74 bilhão, valor máximo estipulado pela lei 8.429/92. O então prefeito Kassab poderia ter os direitos políticos suspensos por até cinco anos por improbidade administrativa.

A construção chegou a ser embargada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) por 12 dias. Só houve nova liberação após o clube apresentar à Prefeitura uma proposta de ajustamento de conduta, rejeitada somente agora, quase três anos depois.

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"Nós vamos recorrer assim que houver a notificação. Não sei detalhar o que constava no termo de ajustamento, nós contratamos uma empresa para acompanhar o cumprimento desse acordo. Mas vamos cumprir sim tudo o que foi acertado", disse o diretor jurídico do Corinthians, Luís Bussab.

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