Haddad publica decreto para disciplinar relação com moradores de rua

Um dos principais pontos do decreto anunciado pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirma que "excepcionalmente, poderão ser recolhidos objetos que caracterizem estabelecimento permanente em local público, principalmente quando atrapalharem a livre circulação de pedestres e veículos, tais como camas, sofás e barracas montadas durante o dia, desde que não sejam removidos pelo possuidor ou proprietário"

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haddad (Foto: Leonardo Lucena)

SP 247 - O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou, neste sábado (18), por meio de decreto no Diário Oficial da cidade, as regras que serão adotadas em relação aos moradores de rua da capital paulista. O objetivo é evitar que sejam montadas moradias nas vias públicas e que moradores de rua sofram maus tratos e fiquem sem objetos pessoais.

Um dos principais pontos do decreto afirma que "excepcionalmente, poderão ser recolhidos objetos que caracterizem estabelecimento permanente em local público, principalmente quando atrapalharem a livre circulação de pedestres e veículos, tais como camas, sofás e barracas montadas durante o dia, desde que não sejam removidos pelo possuidor ou proprietário".

Os donos dos objetos poderão continuar com eles, mas não podem obstruir ruas e calçadas, para não atrapalhar a circulação de carros e pedestres. O decreto regulamenta ações da zeladoria urbana municipal determinando o que pode ou não ser recolhido e permanecer nas ruas. 

Cobertores, papelões, e outros objetos tem sido usados por moradores de rua para se proteger da onda de frio que assola São Paulo nos últimos dias. A temperatura média registradas nas noites da capital paulista na última semana foi de 3°C, o que levou a morte de cinco pessoas que vivem na rua.

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