Hospitais filantrópicos prometem paralisação

Sul 21- O deputado Ronaldo Santini (PTB), presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, alertou na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19) para as dificuldades que enfrentam essas entidades. Segundo ele, que definiu a situação como “desesperadora”, no dia 2 de maio serão suspensos todos os atendimentos eletivos da rede estadual. Santini fez uma avaliação da audiência pública realizada na semana passada, quando foi levantada a questão de o Estado extinguir o co-financiamento, atrasar permanentemente repasses de recursos ordinários e não ter calendário de pagamentos destinados às instituições.

Santini leu a Carta de Socorro entregue ao Governo do Estado, na qual hospitais e Santas Casas pedem que o governo “não permita a morte do SUS, das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos”. A rede hospitalar sem fins lucrativos do Estado é constituída por 245 hospitais responsáveis por mais de 73% de toda a assistência prestada ao SUS conjuntamente com seus 65 mil trabalhadores com vínculos formais.

De acordo com Santini, o Estado “passou a ignorar e confrontar esta realidade posta e distanciou-se definitivamente das necessidades assistenciais”. Com a falta de repasses, milhares de pessoas que necessitam de atendimento são mantidas em filas virtuais de espera. Conforme o presidente da Frente, o endividamento do setor no Estado soma mais de R$ 1,4 bilhão e mais de 6 mil trabalhadores foram demitidos. No país, a dívida é de R$ 21 bilhões.

Audiência

Na quinta-feira passada (14), representantes dos hospitais e Santa Casas participaram de audiência no Teatro Dante Barone. O objetivo da mobilização “Juntos Somos Mais” foi apresentar a realidade das instituições, que vêm sofrendo cortes nos seus orçamentos e atrasos constantes nos repasses dos recursos, tanto por parte do governo federal quanto do estadual.

Na oportunidade, o administrador do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), de Passo Fundo, Ilário De David, falou sobre a situação geral dos hospitais filantrópicos e da instituição, enfatizando que o movimento foi forte e que espera-se que a Assembleia também cobre soluções do governo. “Depois de 15 meses de corte e retirada dos incentivos que os hospitais filantrópicos e as redes de saúde recebiam, a situação chegou ao ápice. Ou o governo assume e as autoridades estaduais e federais retomam esse incentivo que os hospitais estavam recebendo ou não tenho dúvidas que haverá o fechamento de instituições, cancelamento de atendimentos e mais desemprego. Acredito que o governo vai ser sensível e que essa pressão trará resultados positivos para os hospitais”, afirmou.

Carta de Socorro: leia na íntegra

CARTA DE SOCORRO: não permita a morte do SUS, das Santas Casas, dos Hospitais Filantrópicos, dos empregos e de seres humanos

Destinatários: autoridades públicas constituídas, pacientes e sociedade em geral

A rede hospitalar sem fins lucrativos do Estado do Rio Grande do Sul, constituída por 245 hospitais, responsáveis por mais de 73% de toda a assistência prestada ao Sistema Único de Saúde do RS, conjuntamente com os seus 65 mil trabalhadores com vínculos formais, vêm diante de todos exclamar por socorro e solicitar medidas emergenciais.

Como é público e notório, o subfinanciamento do SUS, crescente de longa data, apesar de todos os esforços de sensibilização e responsabilização dos gestores públicos, está impondo derradeiros momentos de funcionalidade das instituições e fatal processo de desassistência da população, já existente.

Dezenas de hospitais no RS já entraram em colapso, 18 mil trabalhadores estão recebendo salários atrasados, 5 mil trabalhadores saíram em férias e não receberam conforme a legislação, 6 mil trabalhadores foram demitidos, 3.500 leitos fechados, mais de 4 milhões de procedimentos deixaram de ser realizados, 60% das instituições têm dívidas com os profissionais médicos, entre outras informações. O endividamento total destas Casas de Saúde no Rio Grande do Sul já ultrapassa R$ 1,4 bilhões.

Os municípios gaúchos também estão sofrendo com atrasos nos repasses dos programas e não têm mais o que fazer frente aos seus limitados recursos. Já o Estado passou a ignorar e confrontar esta realidade posta e distanciou-se, definitivamente, das necessidades assistenciais da população. Extinguiu o co-financiamento estadual, atrasa permanentemente repasses de recursos ordinários, promove parcelamento, não tem calendário definido de pagamentos, mantem em filas virtuais milhares de pessoas necessitando de acesso a especialidade e procedimentos. Até quando, Governador Sartori?

A União também relegou o Sistema Único de Saúde para o final da fila de seus interesses. Reduz orçamentos da saúde a cada ano, distribui mal o pouco recurso existente, pratica rotineira descontinuidade de políticas para o setor, brutalmente impõe tabela defasada para contraprestação, superior, em média, em mais de 150% na assistência da média complexidade. No país já foram fechados 218 hospitais sem fins lucrativos, 11 mil leitos e 39 mil postos de trabalho, a dívida nacional do segmento filantrópico ultrapassa R$ 21 bilhões. Até quando, Presidente Dilma?

Para mudar esse cenário somente com mobilização social e com vontade política para priorizar a saúde. A população está cada vez mais sob única responsabilidade das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos e seus funcionários que, exauridos, estão adoecendo e alguns abandonando a profissão, deixando as instituições enfraquecidas. Dor e perdas irreparáveis de vidas humanas não fazem parte das mentes governamentais, isto se vê todos os dias pela imprensa.

Por isso tudo, as instituições e os profissionais que nelas ainda trabalham, vêm clamar veementemente para que os Órgãos Públicos constituídos interfiram nesta realidade, buscando soluções responsáveis, definindo um calendário de repasses, retomando tanto a regularidade dos pagamentos dos programas de saúde quanto o co-financiamento do Estado, com isso afastando as mortes anunciadas. Da mesma forma, apelamos em nome da população usuária do Sistema Único de Saúde que hoje amargam longas esperas por consultas e procedimentos especializados.

Porto Alegre, 14 de abril de 2016.

Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS

Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do RS

Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas da Assembleia Legislativa do RS

*Com informações da Assembleia Legislativa e do HSVP