Intelectuais do RS lançam manifesto contra o golpe

Rio Grande do Sul 247 - Um grupo de 428 intelectuais do Rio Grande do Sul, entre professores da Universidades Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e profissionais das áreas de cultura, pesquisa, comunicação e ações comunitárias, escreveu um manifesto contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

"Conclamamos a unidade em defesa da democracia. Trata-se de defendê-la acima de tudo. Que a vontade soberana do povo não seja alterada por um impeachment ilegal ou por ações jurídicas partidarizadas, que afrontem os direitos constitucionais", diz o texto.

Segundo o documento, "os partidos de oposição aliados a setores descontentes da base governista estão encaminhando um processo de impeachment da presidente da República, de forma açodada e sem que tenha sido caracterizado crime de responsabilidade". "No poder Judiciário, assistimos a uma clara partidarização de setores que têm se mostrado seletivos em relação aos investigados por malfeitos e lenientes com os princípios do Estado de Direito, estabelecidos pela Constituição Federal".

Leia o texto na íntegra:

Manifesto em defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito

Nós, profissionais gaúchos das áreas de educação superior, cultura, pesquisa, comunicação, direito e ações comunitárias, com atuação em diferentes espaços de produção intelectual públicos e privados no Rio Grande do Sul, vimos nos manifestar em defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil.

O país corre um grave e iminente risco de ruptura institucional.

No Parlamento, os presidentes da Câmara e do Senado estão sob investigação, acusados de envolvimento em corrupção, assim como centenas de outros parlamentares e políticos em todo o país. Os partidos de oposição aliados a setores descontentes da base governista estão encaminhando um processo de impeachment da presidente da República, de forma açodada e sem que tenha sido caracterizado crime de responsabilidade.

No poder Judiciário, assistimos a uma clara partidarização de setores que têm se mostrado seletivos em relação aos investigados por malfeitos e lenientes com os princípios do Estado de Direito, estabelecidos pela Constituição Federal. Estes setores têm se aliado aos grandes grupos de mídia em suas práticas de acusação seletiva aos partidos da base do governo federal, incentivando uma descrença crescente da população nas instituições do Estado Democrático.

Setores expressivos do Ministério Público e da Polícia Federal não têm cumprido seu papel de realizar investigações apartidárias, de modo que todos os suspeitos de corrupção possam ser investigados e julgados de forma imparcial – salvaguardados o direito ao contraditório e a presunção da inocência. Pelo contrário, vêm mantendo uma postura sem imparcialidade, de clara desestabilização do Governo Federal.

O poder Executivo Federal, por sua vez, encontra-se imobilizado frente às importantes mudanças necessárias para o enfrentamento da crise econômica e a retomada do desenvolvimento com inclusão social, defesa da soberania nacional e democracia, bandeiras fundamentais do programa pelo qual foi eleito.

Os ataques constantes realizados ao Poder Executivo têm tido como consequência a redução de sua capacidade de atuar como liderança hemisférica na defesa do desenvolvimento autônomo das nações, frente ao poder dos grandes blocos econômicos hegemônicos.

Deste quadro de instabilidade institucional decorre uma grave polarização política, que desencadeia atos de intolerância e ódio entre posições divergentes, como atestam as crescentes manifestações de violência física e simbólica ocorridas em diferentes regiões do país.

É urgente, portanto, que as forças democráticas do país e as instituições republicanas se manifestem em defesa do Estado Democrático de Direito. A alternativa não democrática implicaria retrocessos em termos políticos, sociais e econômicos para o país e, principalmente, para os segmentos da população em situação de maior vulnerabilidade social.

Conclamamos a unidade em defesa da democracia. Trata-se de defendê-la acima de tudo. Que a vontade soberana do povo não seja alterada por um impeachment ilegal ou por ações jurídicas partidarizadas, que afrontem os direitos constitucionais.