João Alves Filho quer Clóvis Barbosa fora do TCE

Jornal da Cidade - O prefeito de Aracaju, João Alves Filho, está processando o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Clóvis Barbosa de Melo. Por intermédio do presidente da Emsurb, João Paulo Sobral Bispo, ele moveu uma representação contra o conselheiro na Corregedoria do TCE/SE. Se a representação for julgada procedente, Clóvis será automaticamente afastado de suas funções como presidente e conselheiro da Corte de Contas.

O presidente da Emsurb sentiu-se ofendido por causa de uma auditoria especial realizada por servidores da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços do TCE/SE durante a análise do processo de dispensa de licitação que resultou na contratação da empresa Cavo Saneamento e Serviços Ltda.

Também foram representados na Corregedoria o diretor de Controle Externo, Adir Machado Bandeira, e Ricardo Santana, Luana Oliva e Júlia Mota, servidores do TCE/SE. O corregedor-geral do Tribunal de Contas é o conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro.

Consta na representação que a Comissão Permanente de Licitação da Emsurb fora “desrespeitosa e desonrosamente invadida por servidores deste TCE, a mando do conselheiro presidente”. João Paulo Sobral Bispo relata que, em “pleno horário de descanso para o almoço”, os três servidores “forçaram a entrada no setor de licitação da Emsurb, sob o argumento de que ‘temos o direito e poder para isto’”.

“Os representantes deste TCE, no horário acima descrito, adentraram grosseiramente nas dependências da CPL/Emsurb, sem nenhuma cerimônia, cordialidade, ou ao menos pedido de licença, esbravejando suas ‘divinas’ prerrogativas, sem observar a mínima educação, respeito e direito de descanso”, informa o presidente da Emsurb.

Ao final, requer ao conselheiro corregedor do TCE/SE “as medidas investigatórias que o caso exige, tendo em vista a patente violação de preceitos e garantias constitucionais de cidadão e servidores da Emsurb por parte de membros desta Casa”.

O presidente Clóvis Barbosa de Melo não se pronunciou sobre a representação. A Coordenadoria Jurídica do TCE/SE considera que a reclamação é “uma mera alegação, sem prova de fato” e que o Tribunal de Contas não exacerbou na sua competência, já que, constitucionalmente, cabe ao órgão a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e aplicação dos recursos públicos, mediante controle externo.