Jornal alemão de maior circulação pede que nova lei sobre discurso de ódio online seja abolida

A lei, que entrou em vigor em 1º de janeiro, prevê multas de até 50 milhões de euros para sites que não conseguirem remover prontamente publicações com discurso de ódio. O Twitter eliminou mensagens contra muçulmanos e imigrantes postadas pelo partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) e bloqueou uma conta satírica que faz paródia da islamofobia.

“Por favor, poupe-nos do pensamento policial!” manchetou na quarta-feira o jornal Bild em artigo que chamou a lei de um “pecado” contra liberdade de opinião consagrada na constituição da Alemanha.

A lei exige que os sites de redes sociais eliminem ou bloqueiem conteúdo obviamente criminoso dentro de 24 horas, mas o editor-chefe do jornal, Julius Reichelt, afirmou que poderia ser aplicado contra qualquer coisa e qualquer pessoa, já que não há nenhuma definição do que era “manifestamente ilegal” na maioria dos casos.

Destinada a impedir que grupos radicais ganhem influência, a lei está tendo precisamente o efeito oposto, disse ele.

“A lei contra o discurso de ódio online falhou em seu primeiro dia. Ela deve ser abolida imediatamente”, escreveu Reichelt, acrescentando que a lei estava transformando os políticos do AfD em “mártires de opinião”.

Entre os tuítes excluídos, um foi postado pela parlamentar do AfD Beatrix von Storch, criticando a polícia por tuitar em árabe, ao dizer que as forças policiais buscam “apaziguar as hordas bárbaras, muçulmanas e estupradoras”. Desde então, a polícia pediu aos promotores que investiguem sua possível incitação ao ódio.

O ministro da Justiça, Heiko Maas, defendeu a lei, dizendo ao Bild que a liberdade de opinião não significava carta branca para espalhar conteúdo criminoso na Internet.

“A provocação de assassinatos, ameaças, insultos e incitamento das massas ou as mentiras de Auschwitz não são uma expressão de liberdade de opinião, mas sim ataques à liberdade de opinião dos outros”, afirmou.

A Alemanha tem algumas das leis mais duras do mundo sobre difamação, incitamento de crimes e ameaças de violência, com penas de prisão por negação do Holocausto ou incitação ao ódio contra minorias.