Jornal alemão de maior circulação pede que nova lei sobre discurso de ódio online seja abolida

A lei exige que os sites de redes sociais eliminem ou bloqueiem conteúdo obviamente criminoso dentro de 24 horas, mas o editor-chefe do jornal, Julius Reichelt, afirmou que poderia ser aplicado contra qualquer coisa e qualquer pessoa, já que não há nenhuma definição do que era “manifestamente ilegal” na maioria dos casos.

Jornal alemão de maior circulação pede que nova lei sobre discurso de ódio online seja abolida
Jornal alemão de maior circulação pede que nova lei sobre discurso de ódio online seja abolida

(Reuters) - Uma nova lei destinada a reduzir o discurso de ódio nas mídias sociais na Alemanha está sufocando a liberdade de expressão e transformando em mártires os políticos anti-imigração cujas postagens são excluídas, disse o jornal alemão de maior circulação Bild nesta quinta-feira.

A lei, que entrou em vigor em 1º de janeiro, prevê multas de até 50 milhões de euros para sites que não conseguirem remover prontamente publicações com discurso de ódio. O Twitter eliminou mensagens contra muçulmanos e imigrantes postadas pelo partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) e bloqueou uma conta satírica que faz paródia da islamofobia.

“Por favor, poupe-nos do pensamento policial!” manchetou na quarta-feira o jornal Bild em artigo que chamou a lei de um “pecado” contra liberdade de opinião consagrada na constituição da Alemanha.

A lei exige que os sites de redes sociais eliminem ou bloqueiem conteúdo obviamente criminoso dentro de 24 horas, mas o editor-chefe do jornal, Julius Reichelt, afirmou que poderia ser aplicado contra qualquer coisa e qualquer pessoa, já que não há nenhuma definição do que era “manifestamente ilegal” na maioria dos casos.

Destinada a impedir que grupos radicais ganhem influência, a lei está tendo precisamente o efeito oposto, disse ele.

“A lei contra o discurso de ódio online falhou em seu primeiro dia. Ela deve ser abolida imediatamente”, escreveu Reichelt, acrescentando que a lei estava transformando os políticos do AfD em “mártires de opinião”.

Entre os tuítes excluídos, um foi postado pela parlamentar do AfD Beatrix von Storch, criticando a polícia por tuitar em árabe, ao dizer que as forças policiais buscam “apaziguar as hordas bárbaras, muçulmanas e estupradoras”. Desde então, a polícia pediu aos promotores que investiguem sua possível incitação ao ódio.

O ministro da Justiça, Heiko Maas, defendeu a lei, dizendo ao Bild que a liberdade de opinião não significava carta branca para espalhar conteúdo criminoso na Internet.

“A provocação de assassinatos, ameaças, insultos e incitamento das massas ou as mentiras de Auschwitz não são uma expressão de liberdade de opinião, mas sim ataques à liberdade de opinião dos outros”, afirmou.

A Alemanha tem algumas das leis mais duras do mundo sobre difamação, incitamento de crimes e ameaças de violência, com penas de prisão por negação do Holocausto ou incitação ao ódio contra minorias.

Por Michelle Martin

 
 

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