Juiz é investigado por participar de aula sobre ilegalidades da Lava Jato

Por Ivan Longo, na Revista Fórum - Foi publicado nesta terça-feira (1), no Diário Oficial do Tribunal de Justiça de Alagoas, que o desembargador Paulo Barros da Silva Lima, corregedor-geral da Justiça do Estado, determinou a abertura de sindicância administrativa contra o juiz de direito Marcelo Tadeu Lemos. O TJ alagoano quer que Lemos preste esclarecimentos sobre sua participação em uma aula popular, com outros juristas, sobre ilegalidades na Lava Jato, ocorrida em 10 de maio em Curitiba (PR).

A abertura da sindicância vem às vésperas de outro evento que o juiz confirmou presença: o Tribunal Popular da Lava Jato, organizado pelo Coletivo Advogados e Advogadas pela Democracia, que reunirá outros juristas de renome no dia 11 de agosto, também em Curitiba. O evento tem por objetivo identificar supostas ilegalidades no modus operandi da operação Lava Jato e, a partir do resultado do tribunal, levar os encaminhamentos ao STF em Brasília.

Na publicação do Diário Oficial, o desembargador justifica a abertura da sindicância com o argumento de que o evento que o juiz participou seria de orientação político-partidária e que estaria no âmbito de sua vida pessoal e, para participar deste, teria se ausentado de suas funções como juiz no estado. Para Marcelo Tadeu Lemos, o argumento não se sustenta.

"A gente tem a liberdade de ir e vir. Só quando vai sair do pais que você tem que se manifestar. E eu fui a convite de entidades. Vida privada é se eu fosse passear em Curitiba. Eu estava em um ambiente institucional, um evento da sociedade civil organizada", disse o juiz em entrevista à Fórum.

Lemos afirmou que vai responder à sindicância e que todo e qualquer fato será apurado. Ele ponderou, no entanto, que a abertura de sindicância vir entre um evento e o outro poderia ser uma forma de pressioná-lo a não participar do segundo, que acontece na semana que vem. Ainda assim, ele garantiu que estará presente.

"Irei, sim. Até por que eu quero aprender com a discussão dos dois vieses . ‭Isso é muito valioso", disse o juiz, que informou ainda que narrará o episódio da sindicância na abertura da sessão, cuja a presidência será dele.

O evento Tribunal Popular da Lava Jato contará, ainda, com a presença de Beatriz Vargas Ramos, Marcello Lavenère, Antônio Maues, Juliana Teixeira, Gerson Silva, José Carlos Portella Júnior, Michelle Cabrera, Claudia Maria Barbos e Vera Karam Chueiri no corpo de jurados. O ex-ministro da Justiça e procurador Eugênio Aragão será responsável pela acusação contra a operação. O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ficará com a defesa crítica e irônica.