Juiz que barra título a Lula causa espanto na comunidade acadêmica

A decisão do juiz federal Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal Cível de Salvador, em proibir a Universidade Federal Rural da Bahia de conceder o título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva causou espanto na comunidade acadêmica; Reis requisitou a presença da Polícia Federal para proibir a solenidade; "Como um juiz pode fazer isso? A universidade tem autonomia e quem define sobre o título é o Conselho Universitário da instituição. Nem o presidente, nem nenhum juiz do Supremo podem interferir nisso", disse o deputado federal Jorge Solla (PT-BA)

Lula participa do lançamento da terceira fase do Memorial da Democracia, em Salvador. Foto Ricardo Stuckert
Lula participa do lançamento da terceira fase do Memorial da Democracia, em Salvador. Foto Ricardo Stuckert (Foto: Charles Nisz)

Rede Brasil Atual - O juiz federal Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal Cível de Salvador, concedeu liminar que proíbe a entrega de um título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). Reis atendeu a um recurso apresentado pelo vereador soteropolitano Alexandre Aleluia (DEM). A cerimônia está prevista para amanhã (18), quando o ex-presidente passa pela cidade como parte da primeira fase da caravana Lula pelo Brasil.

Além de determinar a suspensão da entrega, o juiz pede a presença da Polícia Federal no local do evento. "Em caso de descumprimento da decisão, que tome as medidas cabíveis", afirma o magistrado. A atitude foi recebida com estranheza por políticos, membros da comunidade acadêmica e juristas. "É uma arbitrariedade, uma perseguição mais do que escancarada, evidente", afirmou o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), para quem a sentença provisória fere o princípio da autonomia universitária.

"Como um juiz pode fazer isso? A universidade tem autonomia e quem define sobre o título é o Conselho Universitário da instituição. Nem o presidente, nem nenhum juiz do Supremo podem interferir nisso (...) É algum juiz querendo aparecer, fazendo papel de capacho da direita", completou.

Para o jurista e pesquisador da Universidade Federal de Feira de Santana (BA) Felipe Freitas, a medida viola o princípio da autonomia universitária, desrespeita a noção de causa interna corporis e interfere na liberdade de cátedra dos conselheiros. "O precedente é perigoso e nos remete a lamentáveis momentos históricos nos quais pesquisadores, professores e cientistas não gozam de qualquer espaço de auto organização e livre pensamento", disse ao Justificando.

Em entrevista à Rádio Metrópole, o vereador que entrou com o pedido acatado pela Justiça afirmou que Lula "merecia uma sentença e não uma homenagem". No mesmo programa, transmitido ontem, um antigo professor de Aleluia, o procurador de Justiça da Bahia Rômulo Andrade Moreira, entrou no ar para rebater seu ex-aluno. "Pergunte a ele se na faculdade ele não aprendeu o que é princípio da inocência? Ele foi meu aluno. Eu ensinei isso a ele. Lula não foi definitivamente condenado, Lula já foi homenageado por várias universidades no mundo", disse.

A oposição na Câmara Municipal de Salvador também se manifestou sobre o caso. Para o líder da bancada, José Trindade (PSL), o ato do juiz foi "lamentável. Talvez ele nem tenha preparo suficiente para dar uma liminar dessa natureza". Como resposta, o parlamentar sugeriu que o título não seja entregue na universidade, e sim em praça pública, na capital baiana.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que acompanha Lula em sua caravana, classificou a decisão como "irresponsável, violenta, politiqueira". "É um escândalo, uma perseguição infame. O juiz decidiu criar um fato político em cima de uma ação inconstitucional que vamos derrubar. Estou escandalizado. A perseguição ao Lula passou de todos os limites."

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