Juíza britânica irá decidir no mês que vem sobre pedido de Assange para derrubar mandado de prisão

(Reuters) - Uma juíza britânica irá decidir em 6 de fevereiro se irá derrubar um mandado de prisão contra Julian Assange que decorre de sua violação de condições de fiança, conforme o fundador do WikiLeaks aumenta esforços para deixar a embaixada do Equador em Londres após mais de cinco anos.

Assange, de 46 anos, está no prédio desde 2012, após não se apresentar em tribunal para evitar extradição para a Suécia por uma acusação de estupro, que nega.

Assange temia que a Suécia o entregaria aos Estados Unidos para enfrentar acusação pela publicação no WikiLeaks de uma grande quantidade de documentos confidenciais militares e diplomáticos --um dos maiores vazamentos de informação na história dos EUA.

Em maio do ano passado, procuradores suecos derrubaram a investigação sobre a acusação. Mas a polícia britânica tem insistido que Assange será preso por violar condições de fiança caso deixe a embaixada.

Nesta sexta-feira, o advogado de Assange, Mark Summers, disse à Corte de Magistrados de Westminster, durante a primeira audiência em relação ao caso desde 2012, que a retirada do Mandado de Prisão Europeu significa que o mandado de prisão por fiança não se aplica mais.

“Nós dizemos que perdeu seu propósito e sua função”, disse.

Quando perguntado se uma decisão bem-sucedida irá permitir que Assange fique livre, um porta-voz do Serviço de Procuradoria da Coroa disse: “hipoteticamente sim, isto será nossa interpretação”.

O membro da Procuradoria Aaron Watkins disse ao tribunal que seria “absurdo” caso um réu seja efetivamente recompensado por conseguir fugir de procedimentos por tanto tempo que eles deixem de ter validade.

Para alguns, Assange é um herói cibernético que expôs abusos de poder do governo. Para outro, ele é um criminoso que prejudicou a segurança do Ocidente ao expor segredos.

A polícia britânica informou que a acusação de não comparecer ao tribunal é uma ofensa muito menos séria que estupro, mas ele ainda pode enfrentar até um ano de prisão caso condenado.

O Equador informou neste mês ter dado cidadania a Assange, horas após o governo britânico recusar um pedido de status diplomático, que poderia ter dado imunidade de prisão para Assange caso tentasse deixar a embaixada.

A magistrada-chefe Emma Arbuthnot disse que irá tomar sua decisão em 6 de fevereiro. 

Por Michael Holden