Justiça abre ação contra 12 por Máfia do ICMS

SP 247 - A juíza Margarete Pellizari, da 2.ª Vara Criminal de Sorocaba (SP), abriu ação contra 12 acusados de envolvimento na Máfia do ICMS em São Paulo. Descoberto pela Operação Zinabre, o esquema envolvia funcionários da Secretaria da Fazenda de São Paulo. De acordo com as investigações, os fiscais recebiam propinas de empresas do setor de cobre em troca de reduções na cobrança do tributo.

Segundo a investigação, os fiscais suspeitos de integrar a máfia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) receberam propina de uma empresa de cabos e sistemas de energia nas filiais de Sorocaba, Jacareí e Santo André. Entre 2006 e 2013, os fiscais receberam cerca de R$ 17 milhões em propina. 

Segundo a magistrada, há ‘fortes indícios de vínculo associativo permanente e estável, estabelecido de forma organizada para o fim de cometer crimes em especial crimes funcionais contra a ordem tributária, em razão do exercício do cargo de agente fiscal de Renda’.

Os fiscais Dionízo Altair Teixeira, Vera Regina Lellis Vieira Ribeiro, José Antônio Alves, Marcelo da Silva Santos, Osvaldo da Silva Santos, Ulisses Freitas dos Santos, José Roberto Fernandes, Eduardo Takeo Komaki, Ananias José do Nascimento, Dionízio Altair Teixeira, Malvino Rodrigues e os ex-delegados tributários Emílio Bruno e Newton Cley, passam a ser réus com a decisão da juíza.