Justiça acata denúncia para cassar Léo Burguês

Minas 247 - Depois de ter seu nome envolvido em uma série de polêmicas e denúncias, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB), pode ser cassado. A Justiça acolheu denúncia do Ministério Público que acusa o vereador de gastos abusivos com publicidade em ano eleitoral.

No ano passado, o tucano foi um dos principais alvos, senão o maior, entre os políticos mineiros nas redes sociais. Depois de eleito presidente da Câmara, Burguês -- que recebeu o apelido depois da fama obtida na organização de festas para a classe média-alta e alta da capital mineira -- encomendou lanches para o Legislativo, mas sem concurso e favorecendo uma empresa pertencente a sua madrasta. O episódio rendeu até marchinha de carnaval em 2012.

Na semana passada, ele foi reconduzido ao cargo de presidente, numa manobra política surpreendente. Mesmo sem o apoio do prefeito Marcio Lacerda (PSB), Burguês ganhou o apoio dos seus pares e foi reeleito presidente da Câmara.

Leia o texto de Isabella Lacerda para o jornal O Tempo:

O juiz Manoel Morais acolheu a denúncia do Ministério Público (MP) contra o presidente da Câmara Municipal da capital mineira, Léo Burguês (PSDB), por gastos abusivos com publicidade em ano eleitoral. A ação pede a cassação do mandato do tucano. O parlamentar terá cinco dias para apresentar sua defesa. As informações são do jornal "O Globo".

Conforme o MP, Burguês destinou R$ 2,7 milhões da rubrica propaganda oficial só no ano passado, R$ 908 mil a mais que a média de 2009 a 2012. Ele é acusado de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento dos cofres públicos e inelegibilidade por oito anos.

Na denúncia, o Ministério Público sustenta que o parlamentar praticou ato caracterizador de abuso de poder político e econômico durante a campanha. Isso porque ele concorreu à reeleição exercendo, ao mesmo tempo, a função de responsável pelas verbas da Casa.

A promotoria acredita, ainda, que houve direcionamento de verbas de publicidade para duas revistas que, posteriormente, publicaram reportagens exaltando atuação política do tucano, então candidato à reeleição. No início deste mês, Léo Burguês foi reeleito para o cargo de presidente da Câmara Municipal.

De 2009 a 2011, o Legislativo da capital mineira gastou R$ 5,6 milhões com publicidade, uma média anual de R$ 1,8 milhão. Em 2012, o valor original do contrato foi acrescido em 150%, graças a três aditivos ao contrato vigente em 2011.

Embora o valor tenha sido bem superior ao preço original, o pagamento foi feito para execução de serviços de publicidade em apenas seis meses. Esses aditivos, no entanto, são objeto de outra ação civil pública por improbidade.

Além de Léo Burguês, figura como réu a conhecida agência de publicidade Perfil 252, do marqueteiro Cacá Moreno, vencedor de todas as licitações de publicidade da Câmara na gestão Burguês. Segundo o documento da ação, em 2010, a Câmara de Belo Horizonte destinou R$ 287 mil mensais para a empresa. Em 2011, o valor foi para R$ 555 mil. Já em 2012, subiu para R$ 796 mil.

O acolhimento da denúncia contra Léo Burguês devido aos gastos de publicidade acontece no momento em que a nova Mesa Diretora da Câmara analisa mudança no regimento interno da Casa e estuda alterar a forma como é a usada a verba indenizatória por cada um dos vereadores. A ideia inicial é licitar alguns dos itens.