Justiça afasta prefeito de Delmiro Gouveia
Acusado de abuso de pode r político e econômico nas últimas eleições municipais, Lula Cabeleira (PMDB) foi denunciado pelo seu concorrente, Padre Eraldo (PCdoB) na eleição municipal do ano passado. Com a decisão, que também atingiu a sua filha e vice-prefeita, Ziane Costa, o cargo será ocupado pelo presidente da Câmara de Vereadores. A denúncia teve como base o fato de o atual prefeito ter supostamente utilizado a máquina pública em benefício próprio, para fins eleitorais, além da isenção de taxas de mercado do matadouro público municipal.
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Alagoas247 - O prefeito do município de Delmiro Gouveia, Luiz Carlos Costa, o Lula Cabeleira (PMDB), foi afastado do cargo, nesta quinta-feira (11), por determinação judicial. A decisão é do juiz José Eduardo Nobre, proferida com base em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra o atual gestor, movida pelo então candidato a prefeito Eraldo Joaquim Cordeiro, o Padre Eraldo (PCdoB), que o acusa de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2012.
Com a decisão - contra a qual cabe recurso -, o presidente da Câmara Municipal de Delmiro, vereador Valdo Sandes (PMN), assume o posto de prefeito. Isso porque o juiz José Eduardo Nobre também determinou o afastamento da vice-prefeita, a ex-deputada estadual Ziane Costa, que é filha de Lula, já tendo presidido a Assembleia Legislativa de Alagoas.
A denúncia, segundo o advogado Raul Santos, teve como base o fato de o atual prefeito ter supostamente utilizado a máquina pública em benefício próprio, para fins eleitorais, além da isenção de taxas de mercado do matadouro público municipal.
“A ação se fundamentou, basicamente, na utilização de recursos públicos, e de forma abusiva, na execução de obras importantes, mas não urgentes, durante o período eleitoral", comentou o advogado, acrescentando que a ação requer ainda a cassação do mandato de Lula Cabeleira, bem como a sua inelegibilidade por oito anos.
Com a decisão, há também a possibilidade de o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) convocar novas eleições para o município. Lula venceu o pleito com 13.160 votos, contra 12.228 do candidato Padre Eraldo.
Outra acusação
Em julho passado, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas rejeitou outra ação, proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), que apontava o prefeito como sendo o autor intelectual do assassinato do vereador Fernando Aldo Gomes Brandão, morto a tiros no município de Mata Grande, Sertão alagoano.
Lula chegou a ser preso ainda em 2008, mas passou a responder em liberdade por força de um habeas corpus.
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