Justiça decreta prisão de casal por trabalho escravo

Ministério Público Federal na Bahia

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal decretou a prisão preventiva da brasileira Natalice Lago Reis e do italiano Agostino Meneghini, denunciados por crime de tortura, ameaça, redução à condição análoga de escravo e frustração de direito assegurado por lei trabalhista. A vítima foi uma jovem baiana, que prestou serviços ao casal como empregada doméstica em Verona, na Itália, entre 2009 e 2010.

Segundo a denúncia oferecida pelo MPF em maio deste ano, a vítima, moradora do município de Camaçari/BA, foi convidada pela ré, em agosto de 2009, para trabalhar como empregada doméstica em sua residência, na Itália. Na época, com 19 anos, a brasileira de origem humilde, trabalharia por um ano, recebendo como remuneração mensal 200 euros e, ao fim desse período, deveria ressarcir os empregadores das despesas referentes ao seu deslocamento.

De acordo com o MPF, a jovem, que conhecia a família de Natalice de uma igreja protestante, aceitou a proposta de emprego e, ao chegar à Itália, foi submetida a um alto grau de subordinação pelo casal. Os réus cobraram o imediato ressarcimento dos valores gastos para custear sua viagem e, com fundamento nessa dívida, passaram a exigir a prestação dos serviços domésticos sem qualquer remuneração. A jovem ainda foi impedida de sair da residência dos denunciados, no período em que esteve trabalhando para eles, tendo sua locomoção limitada ao jardim da casa. Além disso, foi vítima de violência física e psicológica, sob a alegação de que batia no filho do casal.

Foram oito meses de trabalho sem remuneração e tortura contra a brasileira, que muitas vezes era obrigada a entrar em uma banheira contendo solução de água gelada, sal e vinagre, para que as marcas das agressões fossem encobertas. A vítima retornou ao Brasil em junho de 2010 e as agressões sofridas foram comprovadas pelos laudos de exame de lesões corporais e de verificação de ato libidinoso. A empregada possuía diversas cicatrizes distribuídas pelo corpo.

A Justiça expediu ofício ao Ministério da Justiça, para que sejam adotadas as providências necessárias à extradição de Natalice Lago Reis. Encaminhou também ofício à Polícia Federal para que os mandados de prisão preventiva de Natalice e do italiano, Agostino Meneghini, sejam incluídos nas difusões vermelhas da Organização de Polícia Internacional (Interpol). As difusões vermelhas são registros utilizados pela Interpol entre os Estados-membros para execução dos mandados de prisão, expedidos por autoridades competentes nacionais ou por tribunais penais internacionais, no curso de procedimentos criminais.