Justiça Eleitoral cassa Venâncio Fonseca

Sergipe 247 - Ex-líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP) foi o último deputado estadual cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Ao todo, os desembargadores decidiram, por unanimidade, pela perda de mandato de oito parlamentares – seis estaduais e dois federais. Todos foram acusados de se beneficiar eleitoralmente em 2014 dos recursos das verbas de subvenção. Assim como os demais, Venâncio também foi multado em R$ 106 mil e está inelegível por oito anos. O presidente do TRE/SE, Cezário Siqueira Neto, disse que a Justiça Eleitoral não poderia ficar omissa diante das denúncias. “Esta Corte não pecou por omissão”, pontuou.

De acordo a Procuradoria Regional Eleitoral, Venâncio destinou recursos para nove associações, que juntas receberam R$ 990 mil dos R$ 1,5 milhão que o parlamentar tinha disponível para distribuir. Para a PRE, os dirigentes das associações possuíam relação com o parlamentar (ou eram filiados ao mesmo partido de Venâncio ou eram aliados dele na última campanha). O procurador Rômulo Almeida também apontou que algumas das entidades beneficiadas eram de fachada ou se encontravam em situação irregular.

O juiz relator Fernando Escrivani Stefaniu identificou irregularidades, consideradas “mais graves” em quatro entidades beneficiadas pela subvenção de Venâncio. Segundo ele, foi confirmado o vínculo entre dirigentes e ex-presidentes das entidades com o deputado do PP, que teria se beneficiado do esquema de desvio dos recursos das subvenções.

O advogado responsável pela defesa do parlamentar, Márcio Conrado, disse que “refuta a tese” do tribunal e afirmou que irá recorrer da decisão. “Não concordamos com o argumento. O deputado não é citado em nenhum depoimento. Vamos insistir na tese de que ele não tem relação com essas pessoas. A última palavra será dada pelo Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou. A procuradora da PRE, Eunice Dantas, que acompanhou a sessão ontem, ressaltou que a Justiça Eleitoral “agiu de forma séria e rápida e deu a resposta que a sociedade esperava”.

Além de Venâncio foram cassados os deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM), Paulinho da Varzinhas (PT do B), Samuel Alves (PSL), Gustinho Ribeiro (PSD), Jefferson Andrade (PSD) e Zezinho Guimarães (PMDB) e os deputados federais Adelson Barreto (PTB) e João Daniel (PT).