Justiça suspende licitação do BRT de Salvador

Atendendo a pedido da OAS, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspender a licitação para construção do BRT (Bus Rapid Transit) de Salvador. A prefeitura estava prestes a dar início à análise das propostas técnicas, atividade prevista para durar cerca 60 dias; a decisão liminar que interrompe o processo foi expedida pelo juiz de direito Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, de Salvador, que considerou "a importância e a expressão econômica da licitação em voga"

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Imagem ilustrativa (Foto: Romulo Faro)

Bahia 247 - Atendendo a pedido da OAS, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspender a licitação para construção do BRT (Bus Rapid Transit) de Salvador. A prefeitura estava prestes a dar início à análise das propostas técnicas, atividade prevista para durar cerca 60 dias.

A decisão liminar que interrompe esse processo foi expedida pelo juiz de direito Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, de Salvador, que considerou a importância e a expressão econômica da licitação em voga. De acordo com o secretário de Mobilidade, Fábio Mota, a empreiteira entrou com um mandado de segurança sob alegação de que a Comissão de Licitação não respondeu a um questionamento feito durante o processo de entrega das propostas.

Ele ressalta, no entanto, que a questão já havia sido respondida com o pedido anterior de outra empresa. Além disso, Mota aponta que a demanda da OAS foi feita após o prazo aberto no edital para o envio de perguntas. "A prefeitura vai entrar com agravo de instrumento ainda hoje, esclarecendo tudo, e a nossa expectativa é que a gente dê prosseguimento no processo porque é uma obra importantíssima", diz Fábio Mota.

Segundo ele, a Justiça deferiu a liminar sem antes ouvir o município. Na ação, a OAS, que é alvo da Operação Lava Jato, defende que há subjetividade nos critérios de julgamento e que, por isso, solicitou a alteração de procedimentos para "melhor transparência do certame".

Diante disso, o juiz entendeu que o "silêncio da administração pública" causou "inegável prejuízo" à participação da OAS no edital. Mais de 20 empresas, de forma individual ou em consórcio, disputam a realização do projeto. Com investimento de R$ 408 milhões, a primeira etapa vai ligar a Estação da Lapa até a Ligação Iguatemi-Paralela (LIP).

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