Lessa diz que justiça ‘rancorosa’ indeferiu sua candidatura

Após decisão do TRE de Alagoas de indeferir sua candidatura à reeleição, o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT) afirmou que vai recorrer ao TSE; ele foi considerado inelegível com base na lei da Ficha Limpa Lessa após condenação por injúria e calúnia eleitoral; Lessa afirmou que membros do Judiciário ‘guardariam' rancor devido às críticas que faz ao sistema

Lessa diz que justiça ‘rancorosa’ indeferiu sua candidatura
Lessa diz que justiça ‘rancorosa’ indeferiu sua candidatura

Por Larissa Bastos e Marcelo Amorim, em gazetaweb - O deputado federal e candidato à reeleição Ronaldo Lessa (PDT) confirmou, em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (18), que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do TRE-AL que indeferiu o pedido de candidatura dele. Ele foi considerado inelegível com base na lei da Ficha Limpa.

Lessa disse ter uma certidão do próprio TSE assegurando a candidatura. Com o tom exaltado e mostrando indignação com a situação, o deputado federal fez duras críticas à Justiça Eleitoral local, que classificou como reacionária. Ele afirmou ainda que membros do Poder Judiciário guardariam rancor devido às críticas que faz ao sistema.

Para o candidato, houve excesso por parte do Ministério Público Eleitoral. "O resultado seria trágico se não fosse cômico. Nós vamos derrubar a decisão no TSE. Não tem sentido", assegurou Ronaldo Lessa, que é representado pelo advogado Germano Regueiro. 

"Liberaram tudo, assassinos, ladrões e dizem que eu não posso ser candidato?", afirmou ele, em tom emocionado, opinando que, assim como a política, o Judiciário também precisa ser revisto. "Se disser isso [fizer criticas] você é inimigo dessas instituições. É uma vergonha o que fizeram ontem".

O caso

O registro da candidatura à reeleição como deputado federal foi indeferido por 5 votos a 1 pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral. O único voto divergente foi o do desembargador Alberto Maia. Lessa foi condenado por injúria e calúnia eleitoral contra o também ex-governador Teotonio Vilela Filho.

O caso aconteceu em 2010, quando o comitê de campanha dele teria sido invadido e alguns objetos, roubados. À época, o hoje deputado atribuiu o fato à oposição e, em 2014, foi condenado a 8 anos de detenção, revertidos em prestação de serviços e pagamento de 20 salários mínimos. 

Lessa recorreu ao TSE, que manteve a decisão da 1º instância. Durante a coletiva, entretanto, ele esclareceu que não ficou comprovado que ele teria dito o nome de Teotonio Vilela e que, posteriormente, o próprio ex-governador teria declarado à Justiça eleitoral não ter sido citado nominalmente.

O deputado também levantou possibilidade de a relatora do julgamento no TRE, desembargadora Silvana Omena, ter parentesco com outros concorrentes ao pleito de outubro e afirmou que, por esse motivo, uma das linhas de atuação da defesa dele poderia ser o pedido de anulação da decisão tomada ontem.

No pleito, a relatora defendeu que Lessa já havia sido julgado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que a acusação de calúnia não está inserida no contexto de "crime eleitoral de menor potencial ofensivo", como o advogado dele havia defendido. 

A candidatura será mantida em subjúdice e o candidato já seguiu em campanha após a coletiva. "A Justiça deveria estar vendo questões relacionadas à lista de eleitores, à compra de votos, que são mais importantes que isso", acrescentou o deputado federal. 

 

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