Licitação de Doria para os ônibus mantém serviço ruim

Por Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual

O novo edital de licitação do sistema de transporte coletivo da capital paulista, elaborado pela gestão do prefeito João Doria (PSDB) e divulgado no dia 21, traz avanços pontuais, mas não garante melhoria no serviço de ônibus da cidade. Essa é a conclusão de uma análise do documento realizada por sete organizações e alguns membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT). “O edital traz pontos positivos bastante pontuais e pontos negativos em questões estruturantes. O resultado final é uma mudança estrutural do sistema que promete muito, mas que na verdade não vem acompanhada do devido detalhamento sobre sua implementação”, argumentam.

O documento foi analisado por Ciclocidade, Cidadeapé, Cidade dos Sonhos, Greenpeace, GT de Mobilidade Urbana da Rede Butantã, Idec-Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Rede Nossa São Paulo e pelos conselheiros do CMTT: Rafael Drummond (Oeste), Meli Malatesta (idosa), Mila Guedes (pessoa com deficiência).

Para indicar o que está bom, o que falta e o que está ruim (confira abaixo), eles avaliaram cada um dos sete temas do edital: Remuneração e Controle Operacional, Participação e Controle Social, Bicicletas, Modernização dos Ônibus, Estruturação da Rede, Concorrência, Competitividade e Transição, e Acessibilidade e Caminhabilidade.  

Entre os pontos criticados, as organizações apontam que houve pouco cuidado da gestão Doria com temas prioritários como modalidade de concorrência – que será apenas entre empresas nacionais –, participação popular em propostas de mudança ou extinção de linhas e o modelo da remuneração das empresas. O Idec ressalta ainda que a mudança na forma de remuneração das empresas favorece que elas cumpram as regras estabelecidas, mas os pesos e os critérios ainda não estão claros.

Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes informou que "o novo edital da licitação do transporte coletivo foi elaborado após um amplo debate com a sociedade, com a realização de 33 audiências públicas que contemplaram todas as Prefeituras Regionais". 

"Os debates contaram, inclusive, com a participação e contribuição de entidades como o Idec e o Ciclocidade, e ainda com conselheiros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT). No ano de 2017 houve 30 reuniões em quatro câmaras especiais. A São Paulo Transporte (SPTrans) ressalta ainda que o edital encontra-se em fase de consulta pública, em que todo cidadão pode dar sugestões e contribuições, pelo site, até o dia 3 de fevereiro."

O edital

Entre as propostas do edital de licitação do sistema de transporte coletivo da capital paulista, a gestão do prefeito João Doria (PSDB) pretende extinguir mais 149 linhas e cortar outras 134, além das 80 que foram alteradas este ano. Além disso, o número total de coletivos será reduzido, com ampliação do processo de troncalização e mais integrações para realizar a viagem.

O edital indica uma possível redução no tempo de espera dos coletivos de 5% com a troncalização, o que deve resultar em poucos minutos de diferença na prática. Não há previsão de construção de novos corredores na gestão Doria. Este ano, a ação foi totalmente paralisada – e o orçamento de 2018 não prevê investimento significativo.

A consulta pública ao edital foi aberta no dia 21, às vésperas das festas de fim de ano, o que também foi criticado pelas organizações. O processo vai durar 45 dias, mas as sugestões terão de ser encaminhadas apenas à Comissão Especial de Licitação, presencialmente ou por e-mail. Não estão previstas audiências públicas. A proposta é que a vigência dos contratos seja de 20 anos, com custo de R$ 7,8 bilhões por ano, redução de apenas 2,5% no custo do sistema frente aos atuais R$ 8 bilhões.

O edital prevê a inserção de veículos maiores no sistema, com aumento do número de lugares disponíveis. Assim, o total de coletivos deve cair dos atuais 13.603 para 12.667. Mas a oferta de lugares deverá subir em 100 mil assentos, de 1 milhão para 1,1 milhão.

No caso da remuneração, a proposta prevê um modelo de pagamento composto de remuneração básica por custo do serviço realizado, mais uma avaliação de satisfação do usuário. Também serão contabilizados critérios de segurança operacional, antecipação de utilização de energia limpa, redução de acidentes, demanda transportada e um bônus por produtividade econômica.