Líder do PSC-BA: "Quem fez o ECA não tinha filho"

Bahia 247

O suplente de senador e presidente do PSC na Bahia, Eliel Santana, faz defesa veemente da redução da maioridade penal no Brasil. Correligionário do polêmico presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Pastor Feliciano (PSC-SP), Eliel afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está "ultrapassado".

"Quando o Estatuto da Criança e do Adolescente foi feito [1990], a formação dos jovens era outra. Era outra cabeça. O estatuto faz com que muitos crimes sejam incentivados por adultos. Defendo não só a redução da maioridade, mas uma nova forma de penalizar os adultos acompanhados de menores que praticam os atos", diz o presidente do PSC-BA em entrevista ao Bahia Notícias.

O líder partidário fende, contudo, um amplo debate com a sociedade, mas reafirma que os menores devem ter responsabilidade penal por atos de infração. "Eu, pessoalmente, sou a favor, desde que haja um estudo. A gente tem plena consciência de que um jovem de 16 anos sabe muito bem o que está fazendo quando puxa uma arma ou atenta contra a vida de uma pessoa. Acho que tem que ser responsabilizado".

Questionado sobre possível incoerência com seu posicionamento pelo fato de várias igrejas evangélicas terem programas de ressocialização para infratores, Eliel Santana recorreu à Bíblia. "A idade da razão na Bíblia é sete anos. Não estamos discutindo que seja sete ou 14, mas tem que mudar. Biblicamente discordamos do ECA. A Bíblia nos dá plena cobertura para pensar dessa forma".

Ainda sobre o ECA, o social cristão citou exemplo pessoal para dizer que hoje os pais não podem mais dar castigo físico aos filhos. "Eu fui disciplinado quando era criança. Toda vez que eu fazia algo fora dos padrões da honestidade e da ética, mesmo traquinagem de criança, eu era disciplinado pelos meus pais. Quando ia fazer, pensava duas vezes. Hoje você não pode tocar em uma criança que a lei protege. Não que se bata em criança, mas quem redigiu o estatuto ou não tinha filho ou era uma criança exemplar. As crianças de hoje são criadas soltas fazendo o que quiserem.