Louos: Câmara quer ‘ampla participação popular’

Bahia 247 - Em reunião na manhã desta terça-feira (28), o colégio de líderes da Câmara Municipal de Salvador definiu por maioria que o Projeto de Lei nº 190/16, que dispõe sobre a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), terá tramitação conjunta nas comissões de Constituição e Justiça; Planejamento Urbano; e Orçamento e Finanças, assim como aconteceu com o projeto do PDDU.

O vereador Claudio Tinoco (DEM), será o presidente da comissão de acompanhamento da Louos. O vereador Leo Prates (DEM) será o relator.

Na próxima segunda-feira (4), às 9h, no Salão Nobre da Casa, o secretário Municipal de Planejamento Urbano, Sérgio Guanabara, e técnicos da Sucom farão uma apresentação sobre o projeto da Louos para vereadores e assessores, antes do início das audiências públicas que serão realizadas pela Câmara.

"Vamos dar a mesma transparência e promover ampla participação popular nos debates da Louos, assim como fizemos com o PDDU", disse o presidente do Legislativo, vereador Paulo Câmara (PSDB).

Mototaxistas

Ainda na reunião com as lideranças partidárias, os líderes acordaram, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 119/2016, de autoria do Executivo Municipal e que regulamenta os mototaxistas em Salvador, será votado na primeira quinzena de agosto.

Além da Louos e dos mototaxistas, os líderes também discutiram sobre tramitação do Projeto de Lei nº 02/15, que institui o Regime Disciplinar da Guarda Civil Municipal, e proposições de autoria dos vereadores que entrarão na Ordem do Dia das próximas sessões ordinárias.