Máfia do Lixo: STF envia juiz para ouvir depoimento de deputado alagoano

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou um juiz para colher depoimento do deputado federal Cícero Almeida (PMDB-AL), em Maceió, na fase de instrução do processo conhecido como "Máfia do Lixo"; segundo o Ministério Público Estadual (MPE), que iniciou as investigações, Almeida, que é ex-prefeito da capital - mantinha um esquema entre a prefeitura e duas empresas de coleta de lixo, que consistia na assinatura de contratos ilegais; R$ 200 milhões teriam sido desviados

Cícero Almeida - Deputado Federal Foto:Marco Antônio/Secom Maceió
Cícero Almeida - Deputado Federal Foto:Marco Antônio/Secom Maceió (Foto: Voney Malta)

Alagoas 247 - Por recomendação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, o juiz Richard Pae Kim ouve, na tarde desta quinta-feira (9), a partir das 14h, o deputado federal Cícero Almeida (PMDB), na fase de instrução do processo conhecido como "Máfia do Lixo". As audiências do caso tiveram início nesta quarta em uma sala cedida pela Justiça Federal ao magistrado designado para o caso. 

De acordo com a assessoria da Justiça Federal em Alagoas, as primeiras pessoas a serem ouvidas são as testemunhas de defesa do caso que foram arroladas ao processo pelos advogados do ex-prefeito de Maceió. Como Almeida tem prerrogativa de função, o conhecido foro privilegiado, o processo que começou no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) foi encaminhado para o Supremo Tribunal. 

O depoimento de Almeida deveria ter sido dado à Justiça Federal durante o curso da campanha eleitoral em 2016, quando ele disputava o retorno ao Poder Executivo de Maceió com o apoio do senador Renan Calheiros (PMDB) e do governador Renan Filho (PMDB). Ele acabou perdendo o pleito para Rui Palmeira e só agora, quase seis meses depois, a oitiva foi marcada pelo STF. 

Nesta quarta-feira, foram ouvidas as testemunhas de defesa Paulo Valter Gondin, Max Luciano da Rocha Trindade, Elionaldo Maurício Magalhães Moraes, Luiza Beltrão Soares, Carlos Roberto Lima Marques e Fernando Sérgio Tenório de Amorim. 

E antes do depoimento de Almeida estão agendadas as demais testemunhas: Marcelo Henrique Brabo Magalhães, João Lipo Neto, Niradelson Salvador da Silva, Hiran Calheiros Malta, Carlos Roberto Ferreira Costa e Carlos Alberto Marques dos Anjos.

Denúncia do MPF aponta desvio de R$ 200 milhões 

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), que iniciou as investigações, o ex-prefeito mantinha um esquema entre a prefeitura de Maceió e duas empresas de coleta de lixo da capital. A chamada "Máfia do Lixo" consistia na assinatura de contratos ilegais, por meio da qual o gestor teria desviado R$ 200 milhões dos cofres do município. 

Outra acusação é a de que a empresa Marquise, que realizou a coleta de lixo na cidade até 2005, abandonou o serviço três meses antes do término do contrato, tendo recebido R$ 3 milhões indevidamente antes de substituída pela Viva Ambiental, que, ainda de acordo com a denúncia, fechou contrato quase oito vezes mais caro.

Com gazetaweb.com e assessoria

 

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