"Mais Médicos": Rogério é relator; Amorim não consegue presidência

Formação da comissão mista que analisará o principal programa do governo federal ocorreu nesta quarta-feira (15); o deputado federal Rogério Carvalho (PT) foi oficializado relator, uma indicação do próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha; já o senador Eduardo Amorim (PSC), que era o nome de consenso do grupo de partidos "União e Força",  formado por PTB, PR, PSC e PRB, para a presidência da comissão, ficou de fora; o senador João Alberto Souza (PMDB-MA), por unanimidade, assumiu como presidente; texto da MP deve ser votado pelo Congresso até 6 de setembro

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247 - O deputado federal Rogério Carvalho (PT) foi oficializado relator da comissão mista que analisa a medida provisória que cria o programa federal "Mais Médicos" (MP 621/2013). O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) foi eleito, por unanimidade, para presidir a comissão mista que analisa a medida, em detrimento do senador Eduardo Amorim (PSC), que era o nome do grupo de partidos "União e Força", formado por PTB, PR, PSC e PRB, que pleiteava o cargo. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) será o relator-revisor. O vice-presidente do colegiado, deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), indicado pelo PTB, já tinha sido definido anteriormente em acordo.

A disputa pela presidência gerou o adiamento da eleição da Mesa que ocorreria na terça-feira (13). Um dos candidatos ao posto de presidente, Eduardo Amorim alegou que houve quebra do acordo firmado pelos líderes dos partidos, com a indicação de João Souza. Conforme Amorim, havia um entendimento para que o comando da comissão da MP 621 ficasse com o bloco União e Força. Nesta quarta, porém, ele e o líder do bloco, senador Gim (PTB-DF), concordaram com a eleição de Souza – iniciativa que foi elogiada pelo senador José Pimentel (PT-CE), que presidiu a reunião.

Por outro lado, os deputados Mandetta (DEM-MS) e Eleuses Paiva (PSD-SP) lamentaram o fato de não ter havido um debate mais aprofundado sobre o acordo firmado. “Gostaria de questionar a forma como está sendo realizado o início dos trabalhos. Falei com o senador Eduardo Amorim e ele se mostrou insatisfeito com a maneira com que o processo foi tratado dentro do Senado”, declarou Paiva. O relator, Rogério Carvalho, afirmou que, mesmo após a eleição da Mesa, ainda existirão algumas “rusgas partidárias” a serem superadas, mas que isso não deve atrapalhar o andamento da comissão.

A MP estabelece novos parâmetros para a formação médica no Brasil, como a prática obrigatória de dois anos no Serviço Único de Saúde (SUS) para os estudantes de medicina e a convocação de médicos, inclusive estrangeiros, para atuarem nas periferias de grandes cidades e municípios do interior do País. Esses profissionais formados receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa.

Carvalho concordou que a adesão de profissionais ao programa ainda é baixa (até o momento, segundo o Ministério da Saúde, só 10,5% das vagas de inscrição foram preenchidas), mas que isso pode mudar. “Quando a MP estiver consolidada e as regras estabelecidas e revisadas pelo Congresso, haverá médicos pelo menos para a finalidade que propomos: levá-los para regiões onde não os temos”, comentou. Após passar pela comissão mista, a MP ainda terá de ser analisada pelos plenários da Câmara e do Senado. O texto deve ser votado pelo Congresso até o dia 6 de setembro, prazo que pode ser prorrogado por 60 dias.

(com reportagem de Laycer Tomaz)

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