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Marcio Lacerda defende fortalecimento do protagonismo dos municípios

Ex-prefeito de Belo Horizonte e presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Marcio Lacerda defendeu, em artigo publicado nesta segunda-feira, a criação de um novo modelo de gestão para os municípios brasileiros; "A engenharia institucional do nosso país, historicamente orientada para a centralização de recursos e de decisões na esfera federal, enfraquece e compromete a atuação dos municípios. É indispensável repensar o modelo de financiamento e gestão das cidades, definindo novos parâmetros de relacionamento com os governos estaduais e, especialmente, com o governo federal"

Brasília- DF- Brasil- 23/02/2015- O prefeito de BH, Márcio Lacerda, participa da abertura do Seminário Nacional Habitar III Participa Brasil (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) (Foto: Giuliana Miranda)
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Minas 247 - Ex-prefeito de Belo Horizonte e presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Marcio Lacerda defendeu, em artigo publicado nesta segunda-feira, a criação de um novo modelo de gestão para os municípios brasileiros.

"A engenharia institucional do nosso país, historicamente orientada para a centralização de recursos e de decisões na esfera federal, enfraquece e compromete a atuação dos municípios. É indispensável repensar o modelo de financiamento e gestão das cidades, definindo novos parâmetros de relacionamento com os governos estaduais e, especialmente, com o governo federal".

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Confira abaixo a íntegra do artigo, publicado na Folha de S.Paulo:

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Os desafios da conjuntura política e econômica brasileira reforçam a necessidade de uma mudança urgente e inadiável: é preciso fortalecer o protagonismo das cidades por meio dos seus governantes, lideranças e gestores.

A engenharia institucional do nosso país, historicamente orientada para a centralização de recursos e de decisões na esfera federal, enfraquece e compromete a atuação dos municípios. É indispensável repensar o modelo de financiamento e gestão das cidades, definindo novos parâmetros de relacionamento com os governos estaduais e, especialmente, com o governo federal.

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Os prefeitos têm, em razão do seu conhecimento da realidade local e do contato com o dia a dia dos seus cidadãos, um legítimo papel de liderança na busca pela ampliação da oferta e da permanente qualificação dos serviços públicos.

Para tanto, os gestores locais precisam se dedicar, de forma organizada, a múltiplas agendas, que incluem o atendimento cotidiano à população, a busca por novas parcerias e o planejamento do futuro de suas cidades para além de seus mandatos.

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Devem enfrentar, além disso, a "judicialização" dos serviços públicos, que atropela o planejamento e, muitas vezes, imputa aos governantes locais responsabilidades estaduais e federais.

Evidentemente, a tarefa não é simples, mas a agenda da modernização do financiamento e da gestão dos municípios é crucial para que o país possa superar os impasses de seu desenvolvimento.

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A defesa de uma nova pauta para os municípios deve catalisar um ambiente produtivo e inovador de trabalho em benefício dos cidadãos.

As gestões municipais devem investir no aprimoramento técnico e na capacitação profissional de seus servidores, proporcionando condições para um melhor atendimento.

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Nesse contexto, são necessárias ações que, muitas vezes, vão além do território de cada cidade. Há um conjunto robusto de temas em discussão no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e no Executivo -projetos de lei; interpretações da Constituição, normas jurídicas e procedimentos regulatórios; regras para financiamentos e assistência técnica, entre outros.

A definição dessas questões, aliada à aprovação de reformas estruturais, há décadas prometidas, pode contribuir para um maior dinamismo dos municípios e, por extensão, para a retomada do crescimento.

Um esforço de contribuição para repensar o país e a atuação dos governos locais será promovido no "IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável - EMDS", que terá como tema central "Reinventar o financiamento e a governança das cidades". O encontro começa nesta segunda (24), no estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.

Neste cenário que o país enfrenta, o EMDS será uma grande oportunidade de diálogo entre governantes, gestores públicos e aqueles envolvidos na busca de alternativas para os problemas enfrentados por nossas cidades, onde hoje vivem 83% dos brasileiros.

Um espaço para o compartilhamento de experiências e ideias, disseminando boas práticas e apontando soluções. Todos os interessados na agenda das cidades estão convidados a participar desse encontro e a contribuir para a melhoria da gestão municipal e da qualidade de vida dos nossos cidadãos.

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