Maria do Rosário: STF dever mostrar que Moro não dirige o Judiciário

Rede Brasil Atual - À frente do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), em Porto Alegre, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), com microfone na mão, disparou: "Pergunto aos senhores e às senhoras do TRF: a posição de um desembargador (em referência a Rogério Favreto) tem valor ou a de Sérgio Moro tem sempre mais valor do que qualquer outra tomada no sistema de Justiça no Brasil?"

A questão foi colocada em alusão à batalha jurídica do domingo (8), quando a decisão de Favreto, concedendo habeas corpus pela soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi desrespeitada por Moro, por sua vez apoiado pelos desembargadores do próprio TRF-4 Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores.

"Que subversão é esta, (pela qual) o país está perdendo todos os dias na sua economia e na vida, e onde o ódio campeia?", continuou a deputada, no ato do Dia Nacional de Luta por Lula Livre na capital gaúcha. Segundo ela, além do ódio que se espalha pela sociedade, "há também o ódio político que perpassa tribunais, e tem ainda um político vestido de juiz, que é Sérgio Moro".

Ela cobrou uma "posição clara" do Supremo Tribunal Federal (STF) diante do caos jurídico instalado. "O próprio STF deve ao Brasil uma posição mais clara, que mostre que Moro não dirige o poder Judiciário do país. O que aconteceu no domingo foi uma ação combinada contra o cumprimento de uma decisão judicial."

Maria do Rosário destacou ainda que o ato em frente ao TRF4 foi pela liberdade de Lula, pela democracia, mas também para chamar atenção para a perseguição ao próprio desembargador Favreto após sua decisão a favor de Lula. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, remeteu na quarta-feira (11), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de abertura de inquérito para investigar Favreto pelo crime de prevaricação.

"Esta perseguição mostra que dentro do sistema de Justiça há uma determinação: quem tomar uma decisão favorável a Lula, mesmo que com base legal e constitucional, haverá um ataque a essa autoridade", denunciou a parlamentar.

O deputado federal Pepe Vargas, presidente do PT gaúcho, reafirmou a convicção do partido de que Lula é vítima de uma "farsa judicial", um processo de perseguição política que se vale de setores do Judiciário, para impedi-lo de concorrer à presidência da República nas eleições de 2018.

"Esses setores se articulam com a grande mídia que, historicamente, apoiou o golpe de 1964, o golpe de 2016, e defende os interesses de grandes grupos econômicos e das nações imperialistas que querem um Brasil submisso a seus interesses", disse Vargas.

Para ele, há uma articulação com "grandes grupos internacionais do capitalismo financeirizado" para tentar impedir que o povo tenha um governo que defenda a soberania, a democracia e os direitos do povo brasileiro. "Qualquer estudante de Direito sabe que, durante um plantão, o plantonista tem a jurisdição. Mas Moro, Gebran e Thompsom Flores agiram de forma ilegal para não cumprir determinação judicial. Esse foi o crime que se perpetrou neste tribunal, dias atrás", apontou Pepe Vargas.

Na opinião do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), o país está no auge do golpe contra a democracia, iniciada "um pouco antes das eleições de 2014", e que acabou por derrubar a presidenta Dilma Rousseff. "Cinquenta e quatro milhões de votos foram rasgados, Dilma foi derrubada e se instalou este governo vergonhoso de hoje."

Fontana apontou os "braços do Judiciário" em todo o processo. "Um dos braços mais explícitos do golpe, no Judiciário, é a atuação de Sérgio Moro, que eu não chamo de juiz."

O parlamentar acredita que só há uma maneira de se recuperar a democracia no país: com eleições livres e democráticas. "A democracia hoje está identificada com a defesa da candidatura de Lula. Uma eleição sem Lula significará que 150 milhões de brasileiros estarão fora do processo democrático", disse Fontana.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, pediu a movimentos sociais, partidos e sindicatos que continuem mobilizados pela libertação do ex-presidente. Ele prometeu que, no dia 15 de agosto, data prevista para o registro da candidatura de Lula à Presidência da República, a mobilização vai "lotar Brasília".

Rio de Janeiro

Na Cinelândia, a professora de filosofia e pré-candidata do PT ao governo do Rio, Márcia Tiburi, disse que o ato "une várias pessoas, de vários contextos, a militância de vários partidos, pessoas de partido nenhum, pessoas que estão a fim de ver a restauração da democracia no Brasil".

"Quem respeita a democracia, quem respeita a Constituição, quem é contra a mentira, quem é contra a injustiça, quem é a favor da liberdade política, da liberdade de expressão, tem que ser a favor de Lula livre. Ele mesmo disse que é uma ideia. Ele é um princípio, o princípio da restauração da verdade no cenário brasileiro", definiu.